.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2015 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 22/05/2015 |
Número | ||
57800 | ||
Legislatura | ||
2015-2015 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº. 5.800, DE 19 DE MAIO DE 2015 - Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social e outras providências. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente; Considerando o disposto na Lei Municipal nº. 1.890, de 26 de abril de 1996, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social, alterada pela Lei Municipal nº. 2 |
Arquivos
Número: 57800 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 57800/2015 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 57800/2015 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.