.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2016 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 20/09/2016 |
Número | ||
6037 | ||
Legislatura | ||
2016-2016 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº. 6.037, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar a Diversos Departamentos, para manutenção da Junta Militar e Tiro de Guerra, de Diretorias de Departamentos, Salário Educação QSE, Transporte Escolar, Creches e Pré-Escola, Ensino Fundamental, Alimentação Escolar, Proteção Social Básica à Criança e Adolescente e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, autorizada pela Lei nº 3.079/2016. |
Arquivos
Número: 6037 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 6037/2016 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 6037/2016 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.