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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2013 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 27/09/2013 |
Número | ||
14 | ||
Legislatura | ||
2013-2013 | ||
Ementa | ||
PORTARIA DME nº 14 de 25 de setembro de 2013. - Dispõe sobre o Conselho de Escola das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino A Diretora do Departamento Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, - Considerando a Constituição de 1988, em seu artigo 206; |
Arquivos
Número: 14 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 14/2013 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 14/2013 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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