.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
6204/2011 | DECRETO N°. 5.204, DE 14 DE ABRIL DE 2011 - “Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite 'Viva Leite', e dá outras providências”. | 14/05/2011 | Detalhes |
5313/2011 | DECRETO Nº. 5.313, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. | 22/12/2011 | Detalhes |
5312/2011 | DECRETO Nº. 5.312, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. | 22/12/2011 | Detalhes |
5307/2011 | DECRETO Nº. 5.307, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre o índice de atualização monetária para o exercício de 2012, dos tributos municipais, multas e preços públicos fixados na Lei Complementar nº. 057/2005 - Código Tributário do Município - e demais normas municipais”. | 22/12/2011 | Detalhes |
5306/2011 | DECRETO Nº 5.306, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) e revoga o Decreto nº 5.004/2009”. | 22/12/2011 | Detalhes |
5305/2011 | DECRETO Nº 5.305, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Administrativo do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) e a revogação do Decreto nº 5.003/2009”. | 22/12/2011 | Detalhes |
5304/2011 | DECRETO Nº. 5.304, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, necessário à ampliação das subvenções sociais à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), autorizado pela Lei nº 2.798/2011”. | 14/12/2011 | Detalhes |
5303/2011 | DECRETO Nº. 5.303, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a alteração do art. 3º do Decreto nº 4.695/2007, que dispõe sobre a contratação de serviços de informática pela Administração Municipal, nas condições que especifica”. | 10/12/2011 | Detalhes |
5302/2011 | DECRETO N°. 5.302, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre alterações no Decreto Municipal nº 5.162/2010, que dispõe sobre os dias de feriados e de pontos facultativos relativos ao ano de 2011, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, fundacional e aut... | 10/12/2011 | Detalhes |
5301/2011 | DECRETO Nº 5.301, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2011”. | 22/12/2011 | Detalhes |
5300/2011 | DECRETO Nº. 5.300, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. | 22/12/2011 | Detalhes |
5299/2011 | DECRETO N°. 5.299, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 - “Regulamenta a Lei Municipal nº. 2.786/2011, que dispõe sobre a destinação de recipientes contendo sobras de tintas, vernizes e solventes e dá outras providências”. | 03/12/2011 | Detalhes |
5298/2011 | DECRETO Nº. 5.298, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 - “Declara o Sr. OKA SHIRO, Cantor Japonês, como Hóspede Oficial do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista”. | 26/11/2011 | Detalhes |
5297/2011 | DECRETO Nº. 5.297, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. | 26/11/2011 | Detalhes |
5296/2011 | DECRETO Nº 5.296, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, para os fins que especifica”. | 26/11/2011 | Detalhes |
5295/2011 | DECRETO Nº. 5.295, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Decreto nº 5.257/2011, que transfere Quadra de Esportes para a estrutura funcional do Departamento de Saúde e autoriza a utilização na implantação e desenvolvimento do Programa Polo Academia de Saúde”.... | 26/11/2011 | Detalhes |
5294/2011 | DECRETO Nº 5.294, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2011”. | 22/12/2011 | Detalhes |
5293/2011 | DECRETO Nº. 5.293, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. | 22/12/2011 | Detalhes |
5292/2011 | DECRETO Nº 5.292, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a nomeação de membros, em substituição, do Conselho do FUNDEB, e a alteração do Decreto nº 4.958/2009”. | 19/11/2011 | Detalhes |
5291/2011 | DECRETO Nº 5.291, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a nomeação de membros, em substituição, do Conselho Municipal de Educação (CME) e a alteração do Decreto nº. 4.946/2009”. | 19/11/2011 | Detalhes |
5290/2011 | DECRETO Nº. 5.290, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a nomeação, em substituição, de membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS), e a alteração do Decreto nº 4.989/2009”. | 19/11/2011 | Detalhes |
5289/2011 | DECRETO Nº. 5.289, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, destinado ao IMSS, para os fins que especifica”. | 12/11/2011 | Detalhes |
5288/2011 | DECRETO Nº. 5.288, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a convocação e realização de Audiência Pública pelos Poderes Executivo e Legislativo e pela população paraguaçuense, para deliberar sobre Emenda de Iniciativa Popular ao Orçamento Geral da União (OGU), conforme especifica”.... | 09/11/2011 | Detalhes |
5287/2011 | DECRETO Nº 5.287, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2011”. | 10/12/2011 | Detalhes |
5286/2011 | DECRETO Nº. 5.286, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. | 10/12/2011 | Detalhes |
5284/2011 | DECRETO Nº 5.284, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2011”. | 10/12/2011 | Detalhes |
5283/2011 | DECRETO Nº. 5.283, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. | 10/12/2011 | Detalhes |
5282/2011 | DECRETO Nº. 5.282, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 - “Declara o CL. CLÓVIS QUILICE, Governador do Distrito LB-1, AL 2011/2012, do Lions Club International, e sua esposa a CaL. VIRGINIA DE FÁTIMA GREGHI QUILICE como Hóspedes Oficiais do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista”. | 15/10/2011 | Detalhes |
5281/2011 | DECRETO Nº. 5.281, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a prorrogação até o dia 29/12/2011, do prazo para pagamento em cota única da dívida ativa tributária com a redução de 100% (cem por cento) do valor dos juros, multas de mora e da correção monetária”. | 26/10/2011 | Detalhes |
5280/2011 | DECRETO Nº. 5.280, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei nº 2.788/2011”. | 05/10/2011 | Detalhes |
.
.
.
.