| 6204/2011 |
DECRETO N°. 5.204, DE 14 DE ABRIL DE 2011 - “Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite 'Viva Leite', e dá outras providências”. |
14/05/2011 |
Detalhes |
| 5313/2011 |
DECRETO Nº. 5.313, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
22/12/2011 |
Detalhes |
| 5312/2011 |
DECRETO Nº. 5.312, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
22/12/2011 |
Detalhes |
| 5307/2011 |
DECRETO Nº. 5.307, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre o índice de atualização monetária para o exercício de 2012, dos tributos municipais, multas e preços públicos fixados na Lei Complementar nº. 057/2005 - Código Tributário do Município - e demais normas municipais”. |
22/12/2011 |
Detalhes |
| 5306/2011 |
DECRETO Nº 5.306, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) e revoga o Decreto nº 5.004/2009”. |
22/12/2011 |
Detalhes |
| 5305/2011 |
DECRETO Nº 5.305, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Administrativo do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) e a revogação do Decreto nº 5.003/2009”. |
22/12/2011 |
Detalhes |
| 5304/2011 |
DECRETO Nº. 5.304, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, necessário à ampliação das subvenções sociais à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), autorizado pela Lei nº 2.798/2011”. |
14/12/2011 |
Detalhes |
| 5303/2011 |
DECRETO Nº. 5.303, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a alteração do art. 3º do Decreto nº 4.695/2007, que dispõe sobre a contratação de serviços de informática pela Administração Municipal, nas condições que especifica”. |
10/12/2011 |
Detalhes |
| 5302/2011 |
DECRETO N°. 5.302, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre alterações no Decreto Municipal nº 5.162/2010, que dispõe sobre os dias de feriados e de pontos facultativos relativos ao ano de 2011, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, fundacional e aut... |
10/12/2011 |
Detalhes |
| 5301/2011 |
DECRETO Nº 5.301, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2011”. |
22/12/2011 |
Detalhes |
| 5300/2011 |
DECRETO Nº. 5.300, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
22/12/2011 |
Detalhes |
| 5299/2011 |
DECRETO N°. 5.299, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 - “Regulamenta a Lei Municipal nº. 2.786/2011, que dispõe sobre a destinação de recipientes contendo sobras de tintas, vernizes e solventes e dá outras providências”. |
03/12/2011 |
Detalhes |
| 5298/2011 |
DECRETO Nº. 5.298, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 - “Declara o Sr. OKA SHIRO, Cantor Japonês, como Hóspede Oficial do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista”. |
26/11/2011 |
Detalhes |
| 5297/2011 |
DECRETO Nº. 5.297, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
26/11/2011 |
Detalhes |
| 5296/2011 |
DECRETO Nº 5.296, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, para os fins que especifica”. |
26/11/2011 |
Detalhes |
| 5295/2011 |
DECRETO Nº. 5.295, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Decreto nº 5.257/2011, que transfere Quadra de Esportes para a estrutura funcional do Departamento de Saúde e autoriza a utilização na implantação e desenvolvimento do Programa Polo Academia de Saúde”.... |
26/11/2011 |
Detalhes |
| 5294/2011 |
DECRETO Nº 5.294, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2011”. |
22/12/2011 |
Detalhes |
| 5293/2011 |
DECRETO Nº. 5.293, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
22/12/2011 |
Detalhes |
| 5292/2011 |
DECRETO Nº 5.292, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a nomeação de membros, em substituição, do Conselho do FUNDEB, e a alteração do Decreto nº 4.958/2009”. |
19/11/2011 |
Detalhes |
| 5291/2011 |
DECRETO Nº 5.291, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a nomeação de membros, em substituição, do Conselho Municipal de Educação (CME) e a alteração do Decreto nº. 4.946/2009”. |
19/11/2011 |
Detalhes |
| 5290/2011 |
DECRETO Nº. 5.290, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a nomeação, em substituição, de membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS), e a alteração do Decreto nº 4.989/2009”. |
19/11/2011 |
Detalhes |
| 5289/2011 |
DECRETO Nº. 5.289, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, destinado ao IMSS, para os fins que especifica”. |
12/11/2011 |
Detalhes |
| 5288/2011 |
DECRETO Nº. 5.288, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a convocação e realização de Audiência Pública pelos Poderes Executivo e Legislativo e pela população paraguaçuense, para deliberar sobre Emenda de Iniciativa Popular ao Orçamento Geral da União (OGU), conforme especifica”.... |
09/11/2011 |
Detalhes |
| 5287/2011 |
DECRETO Nº 5.287, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2011”. |
10/12/2011 |
Detalhes |
| 5286/2011 |
DECRETO Nº. 5.286, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
10/12/2011 |
Detalhes |
| 5284/2011 |
DECRETO Nº 5.284, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2011”. |
10/12/2011 |
Detalhes |
| 5283/2011 |
DECRETO Nº. 5.283, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
10/12/2011 |
Detalhes |
| 5282/2011 |
DECRETO Nº. 5.282, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 - “Declara o CL. CLÓVIS QUILICE, Governador do Distrito LB-1, AL 2011/2012, do Lions Club International, e sua esposa a CaL. VIRGINIA DE FÁTIMA GREGHI QUILICE como Hóspedes Oficiais do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista”. |
15/10/2011 |
Detalhes |
| 5281/2011 |
DECRETO Nº. 5.281, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a prorrogação até o dia 29/12/2011, do prazo para pagamento em cota única da dívida ativa tributária com a redução de 100% (cem por cento) do valor dos juros, multas de mora e da correção monetária”. |
26/10/2011 |
Detalhes |
| 5280/2011 |
DECRETO Nº. 5.280, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei nº 2.788/2011”. |
05/10/2011 |
Detalhes |
