Prefeitura Municipal da Estância Turísticade Paraguaçu Paulista

Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30.

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
14593/2011	PORTARIA Nº. 14.593, DE 16 DE MAIO DE 2011 - “Designa e credencia os integrantes da Vigilância Sanitária Municipal, revoga a Portaria nº 9.764/2007, e dá outras providências”.	18/05/2011
19/2011	PORTARIA DME nº 19 de 02 de dezembro de 2011 - Fixa data para realização das etapas de atribuição de classes/aulas para os docentes efetivos da Rede Municipal de Ensino de Paraguaçu Paulista, para o ano letivo de 2012	14/12/2011
18/2011	PORTARIA DME Nº 18 de 02 de dezembro de 2011. - Dispõe sobre atribuição de classes/aulas aos docentes da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Paraguaçu Paulista	14/12/2011
7/2011	PORTARIA DME Nº 07, de 06 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a atribuição de aulas de ACL na Educação Infantil	15/01/2011
6/2011	PORTARIA DME Nº 06, de 06 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a atribuição de aulas de Atividades Complementares Lúdicas - ACL	15/01/2011
5/2011	PORTARIA DME Nº 05, de 06 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a atribuição de aulas para o Projeto “Alunos Hoje – Atletas Amanhã” – Parceria Departamento Municipal de Educação e Departamento Municipal de Esporte e Lazer	15/01/2011
4/2011	PORTARIA DME Nº 04, de 06 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a atribuição de aulas do Projeto “Tradutor e Interprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa”	15/01/2011
3/2011	PORTARIA DME Nº 03, de 06 de janeiro de 2011 - Projeto Especial – Recuperação: “Nenhum a Menos”, para o ano letivo de 2011	15/01/2011
2/2011	PORTARIA DME Nº 02, de 06 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a atribuição de classes do Projeto “Salas de Recursos”	15/01/2011
1/2011	PORTARIA INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR - O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, por sua Presidente que este subscreve, FAZ SABER que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Público para ...	03/04/2011
1/2011	PORTARIA DME Nº 01, de 06 de janeiro de 2011 - Projeto “Professor Generalista” (com orientações explícita para o atendimento em classe comum de discentes com N.E.E)	15/01/2011

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