| 2923/2014 |
LEI Nº. 2.923, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2015. |
16/12/2014 |
Detalhes |
| 2922/2014 |
LEI Nº. 2.922, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel público municipal à Cooperativa Paraguaçuense de Catadores de Materiais Recicláveis (COOPACAM). |
16/12/2014 |
Detalhes |
| 2921/2014 |
LEI Nº. 2.921, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal. Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a complementação, no exercício de 2014, do valor das subvenções sociais à entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
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02/12/2014 |
Detalhes |
| 2920/2014 |
LEI Nº. 2.920, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal. Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial, necessário ao Departamento Municipal de Planejamento, conforme especifica.
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02/12/2014 |
Detalhes |
| 2919/2014 |
LEI Nº. 2.919, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a retificação do Anexo II da Lei nº 2.918/2014, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a complementação, no exercício de 2014, do valor das subvenções sociais às entidades ACIPP, Lar dos Idosos, Casa Lar e Luizas de Marilac.... |
21/11/2014 |
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| 2918/2014 |
LEI Nº. 2.918, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a complementação, no exercício de 2014, do valor das subvenções sociais às entidades ACIPP, Lar dos Idosos, Casa Lar e Luizas de Marilac.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ,... |
04/11/2014 |
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| 2913/2014 |
LEI Nº. 2.913, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar, pelo instrumento de concessão administrativa, a prestação dos serviços públicos de transbordo, transporte e disposição final dos resíduos sólidos urbanos (lixo urbano), no âmbito territorial do Município.... |
24/09/2014 |
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| 2911/2014 |
LEI Nº. 2.911, DE 10 DE JULHO DE 2014 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Declara de Utilidade Pública a Casa Transitória Manoel Chaves, com sede no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paul... |
22/07/2014 |
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| 2911/2014 |
LEI Nº. 2.911, DE 10 DE JULHO DE 2014 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Declara de Utilidade Pública a Casa Transitória Manoel Chaves, com sede no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paul... |
22/07/2014 |
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| 2910/2014 |
LEI Nº. 2.910, DE 17 DE JUNHO DE 2014 -
Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a demolição do banheiro público localizado no Centro Histórico e Cultural Isidoro Baptista, no Município.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância ... |
22/07/2014 |
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| 2908/2014 |
LEI Nº. 2.908, DE 3 DE JUNHO DE 2014 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial, necessário à aquisição de uma Van para o Departamento Municipal de Saúde.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Es... |
22/07/2014 |
Detalhes |
| 2907/2014 |
LEI Nº. 2.907, DE 3 DE JUNHO DE 2014 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial, necessário ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme especifica.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito M... |
22/07/2014 |
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| 2899/2014 |
LEI Nº. 2.899, DE 28 DE MARÇO DE 2014 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial, necessário ao Departamento Municipal de Turismo, conforme especifica.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estân... |
28/03/2014 |
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| 2898/2014 |
LEI Nº. 2.898, DE 28 DE MARÇO DE 2014 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial, necessário aos Departamentos Municipais de Educação e de Saúde, conforme especifica.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Mun... |
28/03/2014 |
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| 2896/2014 |
LEI Nº. 2.896, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial, necessário ao Departamento de Meio Ambiente e Projetos Especiais, para manutenção da Limpeza Pública no Município.
ED... |
19/02/2014 |
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| 2895/2014 |
LEI Nº. 2.895, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a concessão, no exercício de 2014, de subvenções sociais a entidades que especifica. |
05/02/2014 |
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| 5/2014 |
Justificativa Fonte 05 Saúde - Diversos |
05/12/2014 |
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| 4/2014 |
Convocação dos candidatos aprovados nos Concurso Público nº 04/2010 e Concurso Público nº 01/2013 - Os candidatos aprovados nos Concurso Público nº 04/2010 e Concurso Público nº 01/2013,
para efetivação de cargos, no dia 19 de março de 2014, nas dependências do Departamento Municipal de
Educaçã... |
14/03/2014 |
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| 2/2014 |
RESOLUÇÃO - CMDCA N°. 02. DE 16 DE MAIO DE 2014. - Dispõe sobre a homologação da Ata de Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA o dá outras providências". MARIA ANGELA CENCI QUEIROZ, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança ... |
22/07/2014 |
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| 2/2014 |
Aviso de alteração de Edital – Chamada Pública, n.º 002/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Aviso de alteração de Edital – Chamada Pública, n.º 002/2014
A Prefeitura Munic. da Estância Turística de Paraguaçu Pta., faz saber a todos os interessados que se enc... |
31/01/2014 |
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| 1/2014 |
COMUNICADO - ESTRADA NOVAMENTE INTERDITADA |
23/12/2014 |
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| 1/2014 |
Justificativa 23 de dezembro - Contas Correntes - Fonte 02 |
23/12/2014 |
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| 1/2014 |
JUSTIFICATIVA 23 DE DEZEMBRO - Contas Correntes - Fonte 02 |
23/12/2014 |
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| 1/2014 |
Reveillon 2015 - Festa na Praça da Fonte Luminosa - 31/12/2014 - 22 horas |
22/12/2014 |
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| 1/2014 |
CRIANÇAS FELIZ E PREFEITURA MUNICIPAL - Encerramento do ano |
20/12/2014 |
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| 1/2014 |
Justificativa 19_12_2014 - Fonte 05 |
19/12/2014 |
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| 1/2014 |
EXTRATO DA CONCESSÃO DE USO Nº. 001/2014 - Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (CONCEDENTE) e Cooperativa Paraguaçuense de Catadores de Materiais Recicláveis - COOPACAM (CONCESSIONÁRIA). |
19/12/2014 |
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| 1/2014 |
CONVITE - Audiência Pública de Apresentação das Contas do 2º Quadrimestre da Saúde |
18/12/2014 |
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| 1/2014 |
Justificativa 16 de dezembro - Adauto Henrique |
16/12/2014 |
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| 1/2014 |
Justificativa 16 de dezembro - Adauto Henrique |
16/12/2014 |
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