.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30. 

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
175/2014 LEI COMPLEMENTAR Nº. 175, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 059/2005, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV), para a inclusão de logradouros na Tabela de Valores – Terrenos - Imóveis Não Edificados. ... 21/11/2014
174/2014 LEI COMPLEMENTAR Nº. 174, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal Dispõe sobre a extinção do cargo de Separador de Lixo com a alteração da Lei Complementar nº. 058/2005, que trata da Estrutura Administrativa e do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância... 04/11/2014
173/2014 LEI COMPLEMENTAR Nº. 173, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal Dispõe sobre a concessão de remissão parcial de créditos tributários como incentivo aos contribuintes para pagamento da dívida ativa tributária. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância... 30/10/2014
172/2014 LEI COMPLEMENTAR Nº. 172, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº. 58/2005, relativas à denominação e piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde. 24/10/2014
171/2014 LEI COMPLEMENTAR Nº. 171, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Enfermeiro do Departamento de Saúde e alterações na Lei Complementar nº. 058/2005, que trata da Estrutura Administrativa e do Quadro de Pessoal da Pref... 24/10/2014
169/2014 LEI COMPLEMENTAR Nº. 169, DE 11 DE JULHO DE 2014 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal Dispõe sobre a alteração do art. 334 da Lei Complementar nº 057/2005, Código Tributário do Município, referentes critérios de reparcelamento de créditos tributários ou não tributários. EDINEY TAVEIRA Q... 22/07/2014
167/2014 LEI COMPLEMENTAR Nº. 167, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal Dispõe sobre a prorrogação da concessão do abono aos servidores públicos municipais com a alteração da Lei Complementar nº. 124/2010. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística... 31/01/2014
166/2014 LEI COMPLEMENTAR Nº. 166, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos servidores públicos municipais com a alteração da Lei Complementar nº. 058/2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Pref... 31/01/2014
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo