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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
17690/2014 PORTARIA Nº. 17.690, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a recondução do pregoeiro e equipe de apoio, nos termos do Decreto nº. 4.536/2005, que regulamentou a utilização da modalidade de licitação PREGÃO. 12/12/2014
17690/2014 PORTARIA Nº. 17.690, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a recondução do pregoeiro e equipe de apoio, nos termos do Decreto nº. 4.536/2005, que regulamentou a utilização da modalidade de licitação PREGÃO. 01/12/2014
17479/2014 PORTARIA Nº 17.479/2014 - IMSS - Nomeação 08/08/2014
17019/2014 PORTARIA Nº 17.019, DE 30 DE JANEIRO DE 2014 - Constitui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil – CNPDC e dá outras providências. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando ... 31/01/2014
17016/2014 PORTARIA Nº. 17.016, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Concurso Público nº 01/2013. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando a realização do ... 17/01/2014
6/2014 PORTARIA DME Nº 06 de 28 de março de 2014. - Dispõe sobre a atribuição de aulas do Projeto “ASA – Além da Sala de Aula”, para o ano letivo de 2014. A Diretora do Departamento Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e Considerando a Lei Federal 9.394/96, especialmente no... 28/03/2014
2/2014 PORTARIA DME Nº 02 de 07 de Março de 2014. - Dispõe sobre a atribuição de aulas do Projeto “Tradutor e Interprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa”, para o ano letivo de 2014. A Diretora do Departamento Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERAND... 07/03/2014
1/2014 PORTARIA DME Nº 01, de 07 de março de 2013. - Dispõe sobre a atribuição de classes do Projeto “Professor Generalista” (com orientação explícita para o atendimento em classe comum de discentes com Necessidades Educacionais Especiais, (N.E.E)”, para o ano letivo de 2014. A Diretora do Depar... 07/03/2014
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