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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
18346/2015 PORTARIA Nº. 18.346, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a recondução do pregoeiro e equipe de apoio, nos termos do Decreto nº. 4.536/2005, que regulamentou a utilização da modalidade de licitação PREGÃO. 25/11/2015
18325/2015 PORTARIA Nº. 18.325, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 - Designa e credencia os profissionais integrantes da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal, revoga a Portaria nº 17.866/2015, e dá outras providências. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, E... 27/10/2015
18127/2015 PORTARIA Nº. 18.127, DE 8 DE ABRIL DE 2014 - Nomeia a Comissão do Plano Diretor do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas... 10/04/2015
17866/2015 PORTARIA Nº. 17.866, DE 28 DE JANEIRO DE 2015 - Designa e credencia os profissionais integrantes da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal, revoga a Portaria nº 17.396/2014, e dá outras providências. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, ... 03/02/2015
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