| 3097/2016 |
LEI Nº. 3.097, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares de recursos e dotações
orçamentárias, no exercício de 2016, e dá outras providências. |
17/12/2016 |
Detalhes |
| 3096/2016 |
LEI Nº. 3.096, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de créditos adicionais especial e suplementar a Diversos Departamentos, para
manutenção das atividades que especifica, e adequações do PPA 2014-2017 e ... |
17/12/2016 |
Detalhes |
| 3095/2016 |
LEI Nº. 3.095, DE 13 DEZEMBRO DE 2016 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para
execução de projeto de reforma/ampliação do Cemitério Municipal, e ade... |
17/12/2016 |
Detalhes |
| 3093/2016 |
LEI Nº. 3.093, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar à Câmara Municipal, para manutenção das Atividades Legislativas e da Propaganda e Publicidade Legal. |
07/12/2016 |
Detalhes |
| 3092/2016 |
LEI Nº. 3.092, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de créditos adicionais especial e suplementar a Diversos Departamentos, para manutenção das atividades que especifica (Complementação das dotações para F... |
07/12/2016 |
Detalhes |
| 3091/2016 |
LEI Nº. 3.091, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de créditos adicionais especial e suplementar a Diversos Departamentos, para manutenção das atividades e operações especiais que especifica, e adequações... |
07/12/2016 |
Detalhes |
| 3088/2016 |
LEI Nº. 3.088, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Gabinete do Prefeito, Departamento de Saúde, Departamento de Assistência Social e Departamento de Mei... |
19/11/2016 |
Detalhes |
| 3087/2016 |
LEI Nº. 3.087, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 - Autoria do Projeto: Vereadora Kátia Euzébio de Oliveira
Institui exigências para a instalação e funcionamento de Parques de Diversões no município. |
29/10/2016 |
Detalhes |
| 3086/2016 |
LEI Nº. 3.086, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 - Autoria do Projeto: Vereadora Kátia Euzébio de Oliveira
Estabelece exigências para o armazenamento de areia e similares a granel por empresas com depósitos localizados no perímetro urbano do município. |
29/10/2016 |
Detalhes |
| 3085/2016 |
LEI Nº. 3.085, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar à Câmara Municipal, para manutenção das Atividades Legislativas. |
19/10/2016 |
Detalhes |
| 3084/2016 |
LEI Nº. 3.084, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especial e suplementar a Diversos Departamentos, para execução/ manutenção de projetos e atividades de Reforma e Ampliação de Unidades Escolares, Pro... |
19/10/2016 |
Detalhes |
| 3083/2016 |
LEI Nº. 3.083, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para manutenção do Instituto Municipal de Seguridade Social e do Paga... |
08/10/2016 |
Detalhes |
| 3082/2016 |
LEI Nº. 3.082, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar a Diversos Departamentos, para manutenção/execução das atividades/projetos da Junta Militar e Tiro de Guerra, Diretorias ... |
08/10/2016 |
Detalhes |
| 3081/2016 |
LEI Nº. 3.081, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Altera o caput do art. 17-A da Lei Municipal nº 1.978/1997, Código de Arborização do Município. |
08/10/2016 |
Detalhes |
| 3080/2016 |
LEI Nº. 3.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da delegação dos serviços públicos de transbordo, transporte e disposição final dos
resíduos sólidos urbanos (lixo urbano), no âmbito territorial do Mun... |
20/09/2016 |
Detalhes |
| 3079/2016 |
LEI Nº. 3.079, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar a Diversos Departamentos, para manutenção da
Junta Militar e Tiro de Guerra, de Diretorias de Departamentos, Salário E... |
21/09/2016 |
Detalhes |
| 3078/2016 |
LEI Nº. 3.078, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar ao Departamento de Saúde, para execução do projeto de
adequações da UPA e dos anexos do PPA 2014-2017 e da LDO 2016. |
20/09/2016 |
Detalhes |
| 3077/2016 |
LEI Nº. 3.077, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para manutenção do Instituto e Pagamento de Aposentadorias, Pensões e Auxílios.
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10/09/2016 |
Detalhes |
| 3076/2016 |
LEI Nº. 3.076, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Departamento de Saúde e Departamento de Meio Ambiente e Projetos Especiais, para Reforma/Ampliação de Unidade de Saúde e ... |
10/09/2016 |
Detalhes |
| 3075/2016 |
LEI Nº. 3.075, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar ao Gabinete do Prefeito, Departamento de Administração e Finanças, Departamento de Turismo, Departamento de Saúde, Departamento de Assistência Social e Departamento de Planejamento, para manu... |
10/09/2016 |
Detalhes |
| 3074/2016 |
LEI Nº. 3.074, DE 22 DE AGOSTO DE 2016 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar ao Gabinete do Prefeito, Departamento de Obras e Serviços Públicos, Departamento de Saúde e Departamento de Meio Ambiente e Projetos E... |
24/08/2016 |
Detalhes |
| 3073/2016 |
LEI Nº. 3.073, DE 18 DE AGOSTO DE 2016 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar à Câmara Municipal, para manutenção das Atividades
Legislativas. |
20/08/2016 |
Detalhes |
| 3072/2016 |
LEI Nº. 3.072, DE 18 DE AGOSTO DE 2016 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial ao Departamento de Saúde, para manutenção do
Departamento PSF e Ambulatório de Especialidades (UBS Antonio Pertinhez e Cent... |
20/08/2016 |
Detalhes |
| 3071/2016 |
LEI Nº. 3.071, DE 5 DE AGOSTO DE 2016 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a concessão de subvenções sociais à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE),
provenientes do “Imposto do Coração”, conforme especifica. |
06/08/2016 |
Detalhes |
| 3070/2016 |
LEI Nº. 3.070, DE 5 DE AGOSTO DE 2016 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar ao Gabinete do Prefeito, Departamento de
Educação e Departamento de Recursos Humanos, para manutenção da Junta Militar e ... |
06/08/2016 |
Detalhes |
| 3069/2016 |
LEI Nº. 3.069, DE 5 DE AGOSTO DE 2016 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Dispõe sobre a retificação do Anexo I da Lei nº 3.050/2016, que autorizou a abertura de crédito adicional suplementar ao Gabinete do Prefeito,
Departamento de Administração e Finanças, Departamento de Turismo, De... |
06/08/2016 |
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| 3068/2016 |
LEI Nº. 3.068, DE 2 DE AGOSTO DE 2016 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para
execução do Projeto de Reforma/Ampliação do Cemitério Municipal (Construç... |
03/08/2016 |
Detalhes |
| 3067/2016 |
LEI Nº. 3.067, DE 2 DE AGOSTO DE 2016 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Departamento de Educação,
Gabinete do Prefeito e Departamento de Saúde, para manutenção UBS, PSF, Atenção... |
03/08/2016 |
Detalhes |
| 3066/2016 |
LEI Nº. 3.066, DE 2 DE AGOSTO DE 2016 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS),
para manutenção do Instituto e de Aposentadorias, Pensões e Auxílios.... |
03/08/2016 |
Detalhes |
| 3065/2016 |
LEI Nº. 3.065, DE 27 DE JULHO DE 2016 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Departamento de Assistência Social, para manutenção
da Diretoria de Assistência Social, IGD-BF, CRAS, Proteção Social, CREAS... |
28/08/2016 |
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