| 6064/2016 |
DECRETO Nº 6.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a aprovação final do Loteamento - Chácara de Lazer RECANTO VALE DO SOL, localizado na Rodovia SP 284, lado direito sentido Paraguaçu Paulista /Assis, no Município. |
28/12/2016 |
Detalhes |
| 6063/2016 |
DECRETO Nº. 6.063, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 - republicação - Denomina “Leni Aparecida da Silva Pinto” a Unidade de Saúde da Família IV do Distrito de Roseta, no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
28/12/2016 |
Detalhes |
| 6063/2016 |
DECRETO Nº. 6.063, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 - Denomina “Leni Aparecida da Silva Pinto” a Unidade de Saúde da Família IV do Distrito de Roseta, no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
24/12/2016 |
Detalhes |
| 6062/2016 |
DECRETO Nº 6.062, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 29 e 30/12/2016. |
24/12/2016 |
Detalhes |
| 6061/2016 |
DECRETO Nº 6.061, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 - Altera o art. 3º do Decreto nº 5.265/2011, e suas alterações, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da administração direta e indireta do Município. |
21/12/2016 |
Detalhes |
| 6060/2016 |
DECRETO Nº 6.060, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 - Regulamenta o lançamento e a arrecadação dos tributos municipais que especifica, para o exercício de 2017, e dá outras providências. |
17/12/2016 |
Detalhes |
| 6059/2016 |
DECRETO Nº. 6.059, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 - Estabelece o índice de atualização monetária para o exercício de 2017, dos tributos municipais, multas e preços públicos fixados na Lei
Complementar nº. 057/2005, Código Tributário do Município, e demais normas municipais. |
17/12/2016 |
Detalhes |
| 6058/2016 |
DECRETO Nº. 6.058, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a revogação, a partir de 21/12/2016, do Decreto nº 6.041/2016, que trata da adoção de medidas administrativas para contenção de
gastos do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
17/12/2016 |
Detalhes |
| 6057/2016 |
DECRETO Nº. 6.057, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar a Diversos Departamentos, para manutenção das atividades que
especifica, autorizada pela Lei nº 3.096/2016. |
17/12/2016 |
Detalhes |
| 6056/2016 |
DECRETO Nº. 6.056, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para execução de projeto de
reforma/ampliação do Cemitério Municipal, autorizada pela Lei nº 3.095/2016. |
17/12/2016 |
Detalhes |
| 6054/2016 |
DECRETO Nº. 6.054, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Câmara Municipal, para manutenção das Atividades Legislativas e da Propaganda e Publicidade Legal, autorizada pela Lei nº 3.093/2016. |
07/12/2016 |
Detalhes |
| 6053/2016 |
DECRETO Nº. 6.053, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público nº 01/2016. |
07/12/2016 |
Detalhes |
| 6052/2016 |
DECRETO Nº. 6.052, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar a Diversos Departamentos, para manutenção das atividades que especifica (Complementação das dotações para Folhas de Pagamento de Novembro, Dezembro e 13º Salário, e Outras), autoriz... |
07/12/2016 |
Detalhes |
| 6051/2016 |
DECRETO Nº. 6.051, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar a Diversos Departamentos, para manutenção das atividades e operações especiais que especifica, autorizada pela Lei nº 3.091/2016. |
07/12/2016 |
Detalhes |
| 6048/2016 |
DECRETO Nº. 6.048, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 - Estabelece, excepcionalmente, horário de expediente nas unidades da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências. |
19/11/2016 |
Detalhes |
| 6047/2016 |
DECRETO Nº. 6.047, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Gabinete do Prefeito, Departamento de Saúde, Departamento de Assistência Social e Departamento de Meio Ambiente e Projetos Especiais, para manutenção das atividades que especifi... |
19/11/2016 |
Detalhes |
| 6046/2016 |
DECRETO Nº. 6.046, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 53/2016, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a autorização de funcionamento das salas de aula da Rede Municipal de Ensino, que compõem o quadro escolar do Sistema Municipal de Ensino para o ... |
09/11/2016 |
Detalhes |
| 6045/2016 |
DECRETO Nº. 6.045, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 52/2016, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre as regras para a participação no sorteio de vagas para as classes de pré-escola que oferecem período integral, do Sistema Municipal de Ensino da ... |
09/11/2016 |
Detalhes |
| 6044/2016 |
DECRETO Nº. 6.044, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 - Institui o Comitê Municipal de Vigilância e Controle das Arboviroses do Município e revoga o Decreto nº 5.903/2015. |
29/10/2016 |
Detalhes |
| 6043/2016 |
DECRETO Nº. 6.043, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Câmara Municipal, para manutenção das Atividades Legislativas, autorizada pela Lei nº 3.085/2016. |
19/10/2016 |
Detalhes |
| 6042/2016 |
DECRETO Nº. 6.042, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar a Diversos Departamentos, para execução/ manutenção de projetos e atividades de Reforma e Ampliação de Unidades Escolares, Proteção Social Básica à Criança e Adolescente, e outras q... |
19/10/2016 |
Detalhes |
| 6041/2016 |
DECRETO Nº. 6.041, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016 - Dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de gastos do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências. |
07/10/2016 |
Detalhes |
| 6040/2016 |
DECRETO Nº. 6.040, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para manutenção do Instituto Municipal de Seguridade Social e do Pagamento de Aposentadorias, Pensões e Auxílios, autorizada pela Lei nº 3.083/... |
07/10/2016 |
Detalhes |
| 6038/2016 |
DECRETO Nº. 6.038, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 - Declara como Hóspedes Oficiais do Município o Governador do Distrito LB-1 do Lions Club International, AL 2016/2017, CL Edílson Nobre de Azevedo e sua esposa CaL Dalva. |
28/09/2016 |
Detalhes |
| 6037/2016 |
DECRETO Nº. 6.037, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar a Diversos Departamentos, para manutenção da Junta Militar e Tiro de Guerra, de
Diretorias de Departamentos, Salário Educação QSE, Transporte Escolar, Creches e Pré-Escola, Ensino Fundamental,... |
20/09/2016 |
Detalhes |
| 6036/2016 |
DECRETO Nº. 6.036, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 - Abertura de crédito adicional suplementar ao Departamento de Saúde, para execução do projeto de adequações da UPA, autorizada pela Lei nº
3.078/2016. |
20/09/2016 |
Detalhes |
| 6035/2016 |
DECRETO Nº 6.035, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento do Vereador Onório Francisco Anhesim. |
14/09/2016 |
Detalhes |
| 6034/2016 |
DECRETO Nº. 6.034, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para manutenção do Instituto e Pagamento de Aposentadorias, Pensões e Auxílios, autorizada pela Lei nº 3.077/2016.
|
10/09/2016 |
Detalhes |
| 6033/2016 |
DECRETO Nº. 6.033, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Departamento de Saúde e Departamento de Meio Ambiente e Projetos Especiais, para Reforma/Ampliação de Unidade de Saúde e manutenção da Limpeza Pública, autorizada pela Lei nº 3.0... |
10/09/2016 |
Detalhes |
| 6032/2016 |
DECRETO Nº. 6.032, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Gabinete do Prefeito, Departamento de Administração e Finanças, Departamento de Turismo, Departamento de Saúde, Departamento de Assistência Social e Departamento de Planejamento, para manutenção dos Se... |
10/09/2016 |
Detalhes |
