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Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30. 

LISTA LEGISLAÇÕES - Termo Aditivo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
16/2017 Ao Convênio nº 02/2017, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Fundação Gammon de Ensino, visando o desenvolvimento de atividades de fortalecimento da agricultura familiar e utilização da estrutura física por órgãos públicos municipais. 16/11/2017
15/2017 Ao Convênio nº 02/2014, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, objetivando a prestação de serviços imediatos de Retaguarda Médica Especializada aos usuários do SUS. 16/11/2017
14/2017 Ao Convênio nº 01/2014, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, objetivando o Custeio- Manutenção da prestação de serviços de Pronto Atendimento em Paraguaçu Paulista. 16/11/2017
13/2017 Ao Termo de Fomento nº 09/2017, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social e a Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista- CASA LARA Coronel Juventino Pereira, visando... 11/10/2017
12/2017 Ao Termo de Fomento nº 06/2017, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social e a Associação Luizas de Marillac, visando a manutenção do atendimento, em contra turno escolar, de crianças e adolescent... 11/10/2017
11/2017 Ao Termo de Fomento nº 02/2017 celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu Paulista (APAE), visando a manutenção do serviço de proteção... 11/10/2017
10/2017 Ao Termo de Fomento nº 05/2017, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social e a Associação Comunitária Integrada de Paraguaçu Paulista (ACIPP) , visando a manutenção do serviço de proteção social e... 11/10/2017
9/2017 Ao Termo de Fomento nº 06/2017, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social e a Associação Luizas de Marillac, visando a manutenção do atendimento, em contra turno escolar, de crianças e adolescent... 11/10/2017
6/2017 Ao Termo de Fomento nº 05/2017, Celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social e a Associação Comunitária Integrada de Paraguaçu Paulista (ACIPP), visando a manutenção do serviço de proteção social es... 11/10/2017
4/2017 Processo nº: 1335/2017 - Espécie: Termo de Convênio de Natureza Financeira - Partícipes: Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (MUNICÍPIO), Departamento Municipal de Saúde (DEPARTAMENTO) e Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista (CONVENIADA). 29/04/2017
3/2017 TERMO ADITIVO Nº 03/2017 - Processo nº.: 1334/2017 - Espécie: Termo de Convênio de Natureza Financeira - Partícipes: Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (MUNICÍPIO), Departamento Municipal de Saúde (DEPARTAMENTO) e Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista (C... 29/04/2017
2/2017 TERMO ADITIVO Nº 02/2017 - Processo nº.: 415/2017 Espécie: Termo de Convênio de Natureza Financeira Partícipes: Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (MUNICÍPIO), Departamento Municipal de Saúde (DEPARTAMENTO) e Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista (CONVENIADA). ... 18/02/2017
1/2017 TERMO ADITIVO Nº 01/2017 - Processo nº.: 414/2017 - Espécie: Termo de Convênio de Natureza Financeira - Partícipes: Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (MUNICÍPIO), Departamento Municipal de Saúde (DEPARTAMENTO) e Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista (CONVENIADA)... 18/02/2017
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