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Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30. 

LISTA LEGISLAÇÕES - Termo de Fomento

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
13/2017 TERMO DE FOMENTO Nº. 013/2017 - Celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por intermédio do Departamento Municipal de Meio Ambiente e Projetos Especiais e a Associação de Proteção aos Animais de Paraguaçu Paulista (APAPP), visando o resgate de cães e gatos e... 15/01/2018
12/2017 TERMO DE FOMENTO Nº. 012/2017 - Celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por intermédio do Departamento Municipal de Saúde e Associação Paraguaçuense de Combate ao Câncer, visando a manutenção do atendimento a pessoas carentes e portadoras de câncer. 31/10/2017
11/2017 TERMO DE FOMENTO Nº 011/2017 - Celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por intermédio do Departamento Municipal de Saúde e o Grupo de Apoio Humanitário (GAH), visando a manutenção do atendimento a pessoas portadoras de deficiência física permanente ou temporária, ... 11/10/2017
10/2017 TERMO DE FOMENTO Nº 010/2017. - Celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social e a Associação São Vicente de Paulo de Paraguaçu Paulista (LAR DO IDOSO), visando a manutenção de serviço de proteção social espe... 11/10/2017
10/2017 TERMO DE FOMENTO N° 10 DE 2017 - Celebrado entre Municipio da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por meio do Departamento Municipal da Assistência Social e Associação São Vicente de Paulo (LAR DO IDOSO) 19/06/2017
9/2017 TERMO DE FOMENTO Nº 09/2017. - Celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social e a Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista- CASA LAR Coronel Juventino Pereira, visando a manuten... 11/10/2017
9/2017 TERMO DE FOMENTO N° 09 DE 2017 - Celebrado entre Municipio da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por meio do Departamento Municipal da Assistência Social e Associação de Proteção à criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista- CASA-LAR - PROJETO CARA 19/06/2017
8/2017 TERMO DE FOMENTO N° 08 DE 2017 - Celebrado entre Municipio da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por meio do Departamento Municipal da Assistência Social e Associação de Proteção à criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista- CASA-LAR 19/06/2017
7/2017 TERMO DE FOMENTO N° 07 DE 2017 - Celebrado entre Municipio da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por meio do Departamento Municipal da Assistência Social e Associação de Proteção à criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista- CASA-LAR 19/06/2017
6/2017 Termo de Fomento 06/2017 - LUIZAS DE MARILLAC. 10/06/2020
5/2017 TERMO DE FOMENTO Nº 05/2017 - Espécie: Termo de Parceria - Processo nº.: 1464/2017 - Partícipes: Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (MUNICÍPIO), Departamento Municipal de Assistência Social (DEPARTAMENTO) e Associação Comunitária Integrada de Paraguaçu Paulista – ACIPP (OSC PA... 08/05/2017
4/2017 TERMO DE FOMENTO Nº 04/2017 - Espécie: Termo de Parceria - Processo nº.: 1459/2017 - Partícipes: Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (MUNICÍPIO), Departamento Municipal de Assistência Social (DEPARTAMENTO) e Associação Comunitária Integrada de Paraguaçu Paulista - ACIPP (OSC P... 08/05/2017
3/2017 TERMO DE FOMENTO Nº 03/2017 - Espécie: Termo de Parceria - Processo nº.: 1471/2017 - Partícipes: Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (MUNICÍPIO), Departamento Municipal de Assistência Social (DEPARTAMENTO) e Associação Luizas de Marillac (OSC PARCEIRA). 08/05/2017
2/2017 TERMO DE FOMENTO Nº 02/2017 - Espécie: Termo de Parceria - Processo nº.: 1457/2017 - Partícipes: Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (MUNICÍPIO), Departamento Municipal de Assistência Social (DEPARTAMENTO) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu Paulista - ... 08/05/2017
1/2017 TERMO DE FOMENTO Nº 01/2017 - Espécie: Termo de Parceria - Processo nº.: 1430/2017 - Partícipes: Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (MUNICÍPIO), Departamento Municipal de Assistência Social (DEPARTAMENTO) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu Paulista - ... 08/05/2017
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