| 6373/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2018, nos diversos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.174/2017 (LOA 2018).
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21/01/2019 |
Detalhes |
| 6372/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2018, no Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para os fins que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.174/2017 (LOA 2018).
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19/12/2018 |
Detalhes |
| 6371/2018 |
Dispõe sobre o expediente nos dias 2, 3 e 4 de janeiro de 2019, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, fundacional e autárquica do Poder Executivo.
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17/12/2018 |
Detalhes |
| 6370/2018 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2018, nos Diversos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades e operação epecial que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.174/2017 (LOA 2018).
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04/01/2019 |
Detalhes |
| 6369/2018 |
Determina o tombamento definitivo do imóvel da antiga agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Estadual, Coletoria e Posto Fiscal, sito no conjunto urbano da Praça Nove de Julho/ Centro Histórico Cultural Prefeito Isidoro Baptista, neste Município.
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19/12/2018 |
Detalhes |
| 6368/2018 |
Atualiza e fixa o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) para o exercício financeiro de 2019.
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14/12/2018 |
Detalhes |
| 6367/2018 |
Dispõe sobre a concessão de incentivos de serviços de terraplanagem à CONCREPAR- Concretos Paraguaçu Ltda, para instalação de empresa de fabricação de empresa de fabricação de concreto usinado e transporte no Município, nos termos da Lei Complementar nº 155/2013- PRODES.
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14/12/2018 |
Detalhes |
| 6366/2018 |
Dispõe sobre a distribuição de processos judiciais e administrativos, aos Procuradores Jurídicos no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.
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10/12/2018 |
Detalhes |
| 6365/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2018, na Câmara Municipal e nos Diversos Departamentos Municipais, para atendimento de atividades e operação especial que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.244/2018.
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06/12/2018 |
Detalhes |
| 6364/2018 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2018, nop Departamento de Turismo e Departamento de Assistância Social, para atendimento das atividades que especifica (Convênio DADETUR nº 124/2013 e Convênio FUSSESP nº 175/2013), autorizada pela Lei Municipal nº ... |
06/12/2018 |
Detalhes |
| 6363/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2018, nos Diversos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades e projetos que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.174/2017 (LOA 2018).
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19/12/2018 |
Detalhes |
| 6362/2018 |
DECRETO Nº. 6.362, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018- Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2018, no Departamento de Administração e Finanças e Departamento de Obras e Serviços Públicos, para atendimento dos projetos que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº... |
27/11/2018 |
Detalhes |
| 6361/2018 |
DECRETO Nº. 6.361, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018- Institui a COMISSÃO DE RESGATE DA MEMÓRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA.
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27/11/2018 |
Detalhes |
| 6360/2018 |
DECRETO Nº. 6.360, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018- Declara como Hóspedes Oficiais do Município o Governador do Rotary- Distrito 4510, o Sr. João Evangelista Pereira, e sua ddigníssima esposa Vânia.
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27/11/2018 |
Detalhes |
| 6359/2018 |
DECRETO Nº. 6.359, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018- Convoca a IX Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
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20/11/2018 |
Detalhes |
| 6358/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2018, nos Diversos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades e dos projetos que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.174/2017 (LOA 2018).
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14/12/2018 |
Detalhes |
| 6357/2018 |
DECRETO Nº. 6.357, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018- Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 023/2018, do Conselho Muicipal de Educação, que dispõe sobre os critérios para classificação do Professor de Educação Básica Substituto, com vistas ao processo de remoção e atribuição de classes... |
20/11/2018 |
Detalhes |
| 6356/2018 |
DECRETO Nº. 6.356, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018- Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 022/2018, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre atribuição de aulas do Projeto Tradutor de "Língua Brasileira de Sinais" e "Língua Portuguesa" para o ano letivo de 2018.
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20/11/2018 |
Detalhes |
| 6355/2018 |
DECRETO Nº. 6.355, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018- Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 021/2018, do Conselho Municipal de Educação , que dispõe sobre atribuição de aulas para o Programa "SESI-SP Atletas do Futuro"- Parceria Departamento Municipal de Educação e Departamento Municip... |
20/11/2018 |
Detalhes |
| 6354/2018 |
DECRETO Nº. 6.354, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018- Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 020/2018, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre atribuição de aulas para o Projeto "Alunos Hoje, Atletas Amanhã" modalidades Atletismo, Basquete, Dama/Xadrez, Voleibol, Natação e J... |
20/11/2018 |
Detalhes |
| 6353/2018 |
DECRETO Nº. 6.353, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018- Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº. 019/2018, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre atribuição de aulas do "Projeto Especial- Informática Educaional " durante o ano letivo.
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20/11/2018 |
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| 6352/2018 |
DECRETO Nº. 6.352, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018- Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 018/2018, do Conselho Muncipal de Educação, que dispõe sobre atribuição de aulas do Projeto "Asa- Além da Sala de Aula".
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20/11/2018 |
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| 6351/2018 |
DECRETO Nº. 6.351, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018- Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 017/2018, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do quadro do magistério.
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20/11/2018 |
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| 6350/2018 |
DECRETO Nº. 6.350, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018- Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 016/2018, do Conselho Municipal de Educação , que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
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20/11/2018 |
Detalhes |
| 6349/2018 |
DECRETO Nº. 6.349, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018- Dispõe sobre a premissão de uso de imóvel de propriedade do Município à Associação de Pais e Voluntários do Judô de Paraguaçu Paulista (APVJ), para a instalação de sua sede e do Centro de Artes Marciais Isaburo Suto,e o desenvolvimento de... |
20/11/2018 |
Detalhes |
| 6348/2018 |
DECRETO Nº. 6.348, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018- Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município, para o cultivo de uma Horta Comunitária e a produção de alimentos orgânicos visando a destinação de metade da produção às escolas e creches municipais para incremento da mer... |
20/11/2018 |
Detalhes |
| 6347/2018 |
DECRETO Nº. 6.347, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018- Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2018, na Câmara Municipal , para manutenção das Atividades Legislativas, autorizada pela Lei Municipal nº 3.174/2017 (LOA 2018).
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20/11/2018 |
Detalhes |
| 6346/2018 |
DECRETO Nº. 6.346, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
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07/11/2018 |
Detalhes |
| 6345/2018 |
DECRETO Nº. 6.345, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
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07/11/2018 |
Detalhes |
| 6344/2018 |
DECRETO Nº. 6.344, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
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07/11/2018 |
Detalhes |
