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Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30. 

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
21417/2018 Nomeia, temporariamente, membros da Comissão Permanente de Julgamento e Licitações (CPJL), em substituição aos titulares afastados por motivo de férias e falecimento de familiar. 14/12/2018
21355/2018 PORTARIA Nº 21.355, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio, nos termos do Decreto nº 4.536/2005, que regulamentou a utilização da modalidade de licitação PREGÃO. 17/09/2018
21354/2018 PORTARIA Nº 21.354, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Julgamento e Licitações (CPJL). 17/09/2018
21259/2018 PORTARIA Nº. 21.259, DE 30 DE JULHO DE 2018 - Nomeia Nilza Barbosa da Silva Henning para função de Presidente do Fundo Social de Solidariedade. 07/08/2018
21222/2018 PORTARIA Nº. 21.222, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Designa Comissão Especial com a finalidade de apurar os terrenos que se encontram em estado de abandono ou ruínas no Cemitério da Paz no Município. 20/06/2018
20779/2018 PORTARIA Nº. 20.779, DE 4 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre a relação dos profissionais da Guarda Municipal e do Departamento de Segurança, Trânsito e Transportes, nos termos da Portaria nº. 20.426/2017, que concluíram o Curso de Capacitação de Agentes de Trânsito. 10/01/2018
20778/2018 PORTARIA Nº. 20.778, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio, nos termos do Decreto nº. 4.536/2005, que regulamentou a utilização da modalidade de licitação PREGÃO. 10/01/2018
20777/2018 PORTARIA Nº. 20.777,DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Julgamentos e Licitações (CPJL). 10/01/2018
10144/2018 PORTARIA Nº. 10.144, DE 3 DE JULHO DE 2007 - "Disciplina procedimentos relativos à utilização de e-mails e comunicadores, navegação na rede mundial de computadores- internet e navegação na rede interna- intranet no âmbito da Prefeitura Municipal" 09/02/2018
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