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Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30. 

LISTA LEGISLAÇÕES - Termo de Fomento

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
18/2019 Termo de Fomento nº 18/2019 celebrado entre o Município e a Associação Paraguaçuense de Combate ao Câncer, visando manutenção do atendimento as pessoas carentes, portadoras de câncer. 06/01/2020
17/2019 Termo de Fomento celebrado entre o Municípioe o Grupo de Apoio Humanitário (GAH), visando manutenção do atendimento a pessoas portadoras de deficiência física permanente ou temporário. 06/01/2020
16/2019 Termo de Fomento celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista - CASA LAR Coronel Juventino Pereira, visando a reestruturação dos banheiros do Projeto CARA Adolescentes Fórum, com o objetivo d... 04/12/2019
15/2019 Termo de Fomento celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Associação Comunitárias Integrada de Paraguaçu Paulista (ACIPP), visando a manutenção e adequação do prédio do Serviço de Proteção Especial de Alta complexidade, mediante acolhimento institucional para... 10/12/2019
14/2019 Termo de Fomento celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista - CASA LAR Coronel Juventino Pereira, visando a aquisiçãode veículo para manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de... 25/11/2019
13/2019 Termo de Fomento celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu Paulista (APAE), visando aquisição de equipamentos para manutenção do serviço de prestação social especializada de média complexidade para pess... 05/09/2019
12/2019 Termo de Fomento celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Associação Comunitária Integrada de Paraguaçu Paulista (ACIPP), visando manutenção e adequação do prédio do serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade, mediante acolhimento Institucional para cr... 05/09/2019
11/2019 Termo de Fomento celebrado entre o Município da Estância Tur´stica de Paraguaçu Paulista e a Associação Luizas de Marillac, visando custeio do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de criança/ adolescente de 06 a 14 anos, no que se refere a reforma da calçada interna e exte... 05/09/2019
10/2019 Termo de Fomento celebrado entre o Munícipio da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Associação Luizas de Marilac, visando custeio do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos. 30/07/2019
9/2019 Termo de Fomento celebrado entre o Munícipio da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Associação Luizas de Marilac, visando custeio do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos. 30/07/2019
8/2019 Termo de Fomento celebrado entre o Munícipio da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Associação Luizas de Marilac, visando custeio do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos. 30/07/2019
7/2019 Termo de Fomento celebrado entre o Munícipio da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu Paulista (APAE), visando custeio dos serviços de água, energia e telefone, e também adequação do telhado para melhoria da qualidade proteção so... 30/07/2019
6/2019 Termo de Fomento celebrado entre o Munícipio da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu Paulista (APAE), visando custeio do serviço de proteção social especial para a pessoas com deficiência idosos e suas famílias. 30/07/2019
5/2019 Termo de Fomento celebrado entre o Munícipio da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu Paulista (APAE), visando custeio do serviço de proteção social especial para a pessoas com deficiências, idosos e famílias. 30/07/2019
4/2019 Termo de Fomento celebrado entre o Munícipio da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu Paulista (APAE), visando adequação do telhado para melhoria na qualidade dos serviços prestados para a pessoa com deficiência. 30/07/2019
3/2019 Termo de Fomento celebrado entre o Munícipio da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Associação São Vicente de Paulo de Paraguaçu Paulista (LAR DOS IDOSOS), visando do custeio do serviço de proteção social especial de alta complexidade, mediante acolhimento institucional para idosos. 30/07/2019
2/2019 Termo de Fomento celebrado entre o Munícipio da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Associação São Vicente de Paulo de Paraguaçu Paulista (LAR DOS IDOSOS), visando do custeio do serviço de proteção social especial de alta complexidade, mediante acolhimento institucional para idosos. 30/07/2019
1/2019 Celebrado entre o Munícipio, por intermédio do departamento de Assistencia Social e a APAE , visando a manutenção do serviço de proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiencia, idosos e suas familias. 27/05/2019
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