Prefeitura Municipal da Estância Turísticade Paraguaçu Paulista

Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30.

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
22637/2019	Altera o Anexo I da Portaria nº 20.463/2017, que institui o Plano de Contingência Municipal para Epidemias de Dengue, Chikunguya e Zika.	13/01/2020
22450/2019	Nomeia temporariamente membros da Comissão Permanente de Julgamento e Licitações (CPJL), em substituição aos titulares afastados por motivo de férias.	19/12/2019
22332/2019	Dispõe sobre a recondução do pregoeiro e equipe de apoio, nos termos deo Decreto nº 4.536/2005, que regulamentou a utilização da modalidade de licitação Pregão.	23/09/2019
22331/2019	Nomeia os membros da Comissão Permanente de Julgamentos e Licitações (CPJL).	23/09/2019
21850/2019	Designa o servidor Paulo Henrique Moreira de Paiva, Assessor de Departamento, para a função de Tesoureiro da Prefeitura Municipal.	01/04/2019
21847/2019	Nomeia ARMANDO RODRIGUES DE LIMA para o cargo em comissão de Diretor do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS).	27/03/2019
21647/2019	Nomeia, temporariamente, o servidor RICARDO CORDEIRO CUSTÓDIO, como membro da Comissão Permanente de Julgamento e Licitações (CPJL), em substituição ao titular afastado por motivo de férias.	26/02/2019

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