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Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30. 

LISTA LEGISLAÇÕES - Termo Aditivo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
69/2020 Termo Aditivo nº 069/2020 ao Convênio nº 01/2015, celebrado entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia- Programa e Parceria na Assistência à Saúde. 04/12/2020
68/2020 Termo Aditivo nº 068/20 ao Termo de Fomento nº 012/2017, celebrado entre o Município e a Associação Paraguaçuense de Combate ao Câncer. 20/11/2020
67/2020 Termo Aditivo nº 067/2020 ao Convênio nº 01/2015- SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA- Programa e Parceria. 04/11/2020
66/2020 Termo Aditivo nº 066/20 ao Convênio nº 02/2019- Santa Casa de Misericórdia- Pronto Atendimento. 13/10/2020
65/2020 Termo Aditivo nº 065/20 ao Convênio nº 01/2019- Santa Casa de Misericórdia- Disponibilidade Médica. 13/10/2020
64/2020 Termo Aditivo nº 064/2020 ao Termo de Fomento nº 08/2017- Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista – CASA LAR – ADOLESCENTES FÓRUM. 17/09/2020
63/2020 Termo Aditivo nº 063/2020 ao Termo de Fomento nº 01/2017- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu Paulista- APAE- RECURSO FEDERAL. 17/09/2020
62/2020 Termo Aditivo nº 062/2020 ao Termo de Fomento nº 01/2017- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu Paulista- APAE- RECURSO ESTADUAL. 17/09/2020
61/2020 Termo Aditivo nº 061/2020 ao Termo de Fomento nº 01/2017- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu Paulista- APAE- RECURSO MUNICIPAL 17/09/2020
60/2020 Termo Aditivo nº 060/2020 ao Convênio nº 01/2015- SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA. 09/09/2020
59/2020 Termo Aditivo nº 059/2020 ao Termo de Fomento nº 03/2017- Associação Luizas de Marillac- RECURSOS ESTADUAIS. 01/09/2020
58/2020 Termo Aditivo Nº 058/2020 ao Termo de Fomento nº 03/2017- Associação Luizas de Marillac- RECURSOS MUNICIPAIS. 01/09/2020
57/2020 Termo Aditivo nº 57/2020 ao Convênio nº 01/2015- SANTA CASA. 19/08/2020
56/2020 Termo Aditivo nº 056/2020 ao Termo de Fomento nº 04/2017- ACIPP 06/08/2020
55/2020 Termo Aditivo nº 055/2020 ao Termo de Fomento Nº 07/2017- CASA LAR 06/08/2020
54/2020 Termo Aditivo nº 054/ ao Termo de Convênio nº 01/2015- SANTA CASA 06/08/2020
53/2020 Termo Aditivo 053/2020 LAR DOS IDOSOS 07/07/2020
52/2020 Termo Aditivo nº 052/2020 SANTA CASA 07/07/2020
51/2020 Termo Aditivo nº 051/2020 SANTA CASA 07/07/2020
50/2020 Ao Termo de Fomento nº. 010/2017- LAR DOS IDOSOS 23/06/2020
49/2020 Ao Termo de Fomento nº 013/2017 APAPP, visando o resgate de cães e gatos em situação de abandono, maus tratos, enfermidade, carência alimentar e posterior castração. 18/06/2020
48/2020 Ao Convênio nº 01/2015 Santa Casa de Misericórdia, objetivando o desenvolvimento de Programa e Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS. 17/06/2020
47/2020 Ao Convênio nº 01/2015 Santa Casa de Misericórdia, objetivando o desenvolvimento de Programa e Parceria na Assistência à Saúde , no âmbito do SUS. 17/06/2020
46/2020 Ao Termo de Colaboração nº 001/2019 EMEI GIRASSOL- PROJETO ZELADORIA. 10/06/2020
45/2020 Ao Termo de Colaboração nº 023/2018 EMEI BEM-ME-QUER- PROJETO ZELADORIA. 10/06/2020
44/2020 Ao Termo de Colaboração nº 022/2018 EMEI PROFª MARILDA DE LIMA VITOR FARIA- PROJETO ZELADORIA. 10/06/2020
43/2020 Ao Termo de Colaboração nº 021/2018 EMEI ARCO-ÍRIS- PROJETO ZELADORIA. 10/06/2020
42/2020 Ao Termo de Colaboração nº 020/2018 EMEIF PROFª IVONY AFFINI MATHEUS- PROJETO ZELADORIA. 10/06/2020
41/2020 Ao Termo de Colaboração nº 019/2018 EMEI PROFª RUTHNEA DE CÁSSIA SOUZA- PROJETO ZELADORIA. 10/06/2020
40/2020 Ao Termo de Colaboração nº 018/2018 EMEI IRMÃ LÚCIA- PROJETO ZELADORIA. 10/06/2020
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Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - SP.
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