| 3430/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Gabinete do Prefeito e nos Departamentos que especifica, para atendimento das Atividades/Projeto 2004,1021, 2024, 2027, 2035, 2063 e 2099. |
03/01/2022 |
Detalhes |
| 3429/2021 |
Institui o Sistema Único de Assistência Social do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista- SUAS Paraguaçu Paulista, dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município e a reformulação do Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, e... |
03/01/2022 |
Detalhes |
| 3428/2021 |
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea no Município de Paraguaçu Paulista. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 3427/2021 |
Institui o Circuito Paraguaçuense de Ciclorrotas no município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 3426/2021 |
Prorroga por mais 2 anos o prazo para a Associação de Pais e Voluntários do Judô ( APVJ) cumprir com o s encargos previstos na Lei nº 3.299, de 13 de dezembro de 2019. |
13/12/2021 |
Detalhes |
| 3425/2021 |
Autorização para abertura de crédito especial no Departamento Municipal de Assistência Social, para atendimento da Atividade 2062. |
13/12/2021 |
Detalhes |
| 3424/2021 |
Aprova o Plano Municipal de Saúde do Município para o período de 2022 a 2025 (PMS 2022-2025). |
13/12/2021 |
Detalhes |
| 3423/2021 |
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.409, de 17 de novembro de 2021, que dispõe sobre a reformulação do Fundo Municipal de Turismo- FUMTUR. |
13/12/2021 |
Detalhes |
| 3422/2021 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro 2022. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 3421/2021 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Saúde, para atendimento Projeto 1014 e da Atividade 2035 (Cobertura da ESF VIII Jardim das Oliveiras e Aquisição de Ambulância). |
07/12/2021 |
Detalhes |
| 3420/2021 |
Altera para RUA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS- SR. MANÉ, a denominação de trecho da Rua Rui Barbosa, localizada no bairro Barra Funda, neste Município. |
07/12/2021 |
Detalhes |
| 3419/2021 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Saúde, para atendimento da Atividade 2028. |
07/12/2021 |
Detalhes |
| 3418/2021 |
Autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Meio Ambiente para atendimento da Atividade 2099. Programa de Controle Populacional. |
07/12/2021 |
Detalhes |
| 3417/2021 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. |
07/12/2021 |
Detalhes |
| 3416/2021 |
Autoriza o poder executivo a celebrar termo de fomento com a Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista- CASA LAR Coronel Juventino Pereira, visando a manutenção de serviço e aquisição de equipamento para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 ... |
07/12/2021 |
Detalhes |
| 3415/2021 |
Autoriza o poder executivo a celebrar termo de fomento com o Grupo de Apoio Humanitário, visando a manutenção do atendimento a pessoas portadoras de deficiência física permanente ou temporária, por meio de empréstimo de material ortopédico e hospitalar, e a famílias de dependentes químicos ou ... |
07/12/2021 |
Detalhes |
| 3414/2021 |
Autoriza o Poder executivo celebrar termo de fomento com a Associação Paraguaçuense de Combate ao Câncer, visando a manutenção do serviço de proteção social especial de alta complexidade nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. |
07/12/2021 |
Detalhes |
| 3413/2021 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Assistência Social, para atendimento da Atividade 2063. |
07/12/2021 |
Detalhes |
| 3412/2021 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o período de 2022 a 2025 (PPA 2022-2025) e dá outras providências. |
07/12/2021 |
Detalhes |
| 3411/2021 |
Dispõe sobre modificações do Anexo IIA da Lei Municipal nº 3.395, de 13 de julho de 2021- LDO 2022, para fins de compatibilizar aos Projetos de Lei do PPA 2022-2025 e da LOA 2022, em trâmite no Legislativo Municipal. |
07/12/2021 |
Detalhes |
| 3410/2021 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Meio Ambiente e Projetos Especiais, para atendimento da Atividade 2050 (Aquisição de Caminhões Coletores e Compactadores de Lixo). |
25/11/2021 |
Detalhes |
| 3409/2021 |
Dispõe sobre a reformulação do Fundo Municipal de Turismo- FUMTUR, deliberada pelo Conselho Municipal de Turismo- COMTUR, e a revogação das Leis Municipais nº 2.092/1999 e 2.373/2005. |
22/11/2021 |
Detalhes |
| 3408/2021 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Saúde , para atendimento da Atividade 2027, Custeio de leitos das UTI Tipo II Adulto e Pediátrico para atendimento exclusivo dos pacientes Covid-19. |
22/11/2021 |
Detalhes |
| 3407/2021 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, no Instituto Municipal de Seguridade Social IMSS e nos Diversos Departamentos Municipais, para atendimento de atividades e operações especiais específicas. |
22/11/2021 |
Detalhes |
| 3406/2021 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Saúde e no Departamento de Assistência Social para atendimento das Atividades 2024, 2027, 2062 e 2070. |
08/11/2021 |
Detalhes |
| 3405/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação Comunitária Integrada de Paraguaçu Paulista (ACIPP), visando aquisição de equipamentos e a manutenção do serviço de proteção social especial e de alta complexidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes,... |
08/11/2021 |
Detalhes |
| 3404/2021 |
Autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Fundo Municipal de Iluminação Pública, no Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, Departamento Municipal de Educação, Departamento de Turismo e Departamento de Assistência Social, par atendimento da... |
03/11/2021 |
Detalhes |
| 3403/2021 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Cultura e no Departamento Municipal de Saúde, para atendimento das Atividades 2055 e 2027. |
25/10/2021 |
Detalhes |
| 3402/2021 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Departamento Municipal de Agricultura e Abastecimento , no Departamento Municipal de Educação e no Departamento de Saúde, para atendimento dos Proje... |
25/10/2021 |
Detalhes |
| 3401/2021 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Educação e Departamento Municipal de Saúde para atendimento das Atividades 2042 e 2030. |
25/10/2021 |
Detalhes |
