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Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30. 

LISTA LEGISLAÇÕES - Termo Aditivo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
52/2021 Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 03/2021- ACIPP ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INTEGRADA DE PARAGUAÇU PAULISTA. 12/01/2022
51/2021 Termo Aditivo ao Convênio SUS/SP nº 02/2021, celebrado entre o Município e a Santa Casa - UTI COVID. 06/01/2022
50/2021 Termo Aditivo ao Convênio SUS/SP nº 02/2021, celebrado entre o Município e a Santa Casa- COVID-19. 06/01/2022
49/2021 Termo Aditivo ao Convênio SUS/SP nº 02/2021 celebrado entre o Município e a Santa Casa- UTI Covid-19. 11/01/2022
48/2021 Ao Convênio SUS/SP nº 02/2021, celebrado entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia - Custeio de leitos de UTI Covid-19. 07/12/2021
47/2021 Ao Convênio SUS/SP nº 02/2021, celebrado entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia- UTI COVID-19, conforme Portarias GM/MS nºs 373, 478 e 2.336/2021 do Ministério da Saúde. 22/11/2021
46/2021 Ao Convênio 02/2021, celebrado entre o Município e a Santa Casa- COVID-19. 12/11/2021
45/2021 Ao Termo de Permissão de Uso nº 03/2018, celebrado entre o Município e a Associação de Pais e Voluntários do Judô de Paraguaçu Paulista APVJ, para regularização da responsabilidade pelas despesas de água e esgoto e de energia elétrica. 22/11/2021
44/2021 Ao Convênio 02/2019 celebrado entre o Município e a Santa Casa- PRONTO ATENDIMENTO. 12/11/2021
43/2021 Ao Convênio 01 /2019 celebrado entre o Município e a Santa Casa- DISPONIBILIDADE MÉDICA. 12/11/2021
42/2021 Termo Aditivo ao Convênio SUS/SP nº 02/2021, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, para adicionar valor global ao convênio, destinado ao custeio/manutenção de leitos de Clínica Médica Covid-19 (aquisição de... 08/10/2021
41/2021 Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 010/2017, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Associação São Vicente de Paulo de Paraguaçu Paulista (LAR DOS IDOSOS), visando a manutenção de serviço de proteçã... 08/10/2021
40/2021 Ao Convênio 02/2021, celebrado entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista- UTI COVID. 21/09/2021
39/2021 Ao Convênio 02/2021, celebrado entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia - COVID. 10/09/2021
38/2021 Ao Convênio 02/2021, celebrado entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia, para adicionar valor global ao convênio, referente ao Incentivo à Contratualização - IAC . 10/09/2021
37/2021 Ao Termo de Fomento 03/2017, celebrado entre o Município e a Associação LUIZAS DE MARILLAC – FMDCA . 15/09/2021
36/2021 Ao Termo de Fomento nº 01 /2017, celebrado entre o Município e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARAGUAÇU PAULISTA-APAE. 15/09/2021
35/2021 Ao Termo de Fomento nº 10/2017, celebrado entre o Município e a Associação São Vicente de Paulo de Paraguaçu Paulista- LAR DOS IDOSOS. 10/09/2021
34/2021 Ao Convênio 02/2021- SANTA CASA-COVID 27/07/2021
33/2021 Ao Convênio nº 01/2015- SANTA CASA- COVID 27/07/2021
32/2021 Ao Termo de Fomento nº 03/2017, celebrado entre o Município e a Associação Luizas de Marillac. 27/07/2021
31/2021 Termo Aditivo ao Convênio 02/2019 celebrado entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia- PRONTO ATENDIMENTO. 15/07/2021
30/2021 Termo Aditivo ao Convênio nº 02/ 2019, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, de custeio e manutenção da prestação de serviços de Pronto Atendimento em Paraguaçu Paulista, para regularização da rubrica orçam... 01/07/2021
29/2021 Termo Aditivo ao Convênio nº 01/ 2019, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, de custeio dos serviços imediatos de Disponibilidade Médica Especializada, prestados aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde)... 01/07/2021
28/2021 Ao Termo de Fomento nº 13/2017,celebrado entre o Município e a Associação de Proteção aos Animais de Paraguaçu Paulista- APAPP. 02/06/2021
27/2021 Ao Termo de Convênio nº 01/2015, celebrado entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia- UTI Covid-19. 05/05/2021
26/2021 Ao Convênio nº 01/2015 celebrado entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia- Clínica Médica Covid-19. 05/05/2021
25/2021 Termo Aditivo nº 025/2021 ao Termo de Fomento nº 03/2020 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu Paulista-APAE 08/04/2021
24/2021 Termo Aditivo nº 024/2021 ao Termo de Fomento nº 012/2017- Associação Paraguaçuense de Combate ao Câncer. 08/04/2021
23/2021 Termo Aditivo nº 023/2021 ao Convênio nº 01/2015, celebrado entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia-leitos de UTI e de Clínica Médica. 17/03/2021
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