| 6876/2021 |
Altera o § 1º do art. 3º e o Anexo I do Decreto nº 6.864, de 13 de dezembro de 2021, que estabeleceu o Calendário Fiscal do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista , para o exercício financeiro de 2022. |
06/01/2022 |
Detalhes |
| 6875/2021 |
Estabelece os valores mensais da Contribuição de Iluminação Pública (CIP)para o exercício de 2022. |
06/01/2022 |
Detalhes |
| 6874/2021 |
Nomeação do Comitê de Investimentos do Instituto Social de Seguridade Social IMSS e a revogação do Decreto 6.554/2020. |
06/01/2022 |
Detalhes |
| 6873/2021 |
Normatização e funcionamento do Comitê de Investimentos do Instituto Social de Seguridade Social IMSS e revogação dos Decretos Municipais nºs 6.525/2020 e 6.848/2021. |
06/01/2022 |
Detalhes |
| 6872/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de 403.594,87, no Orçamento Programa 2021, no Departamento de Obras e Serviços Públicos, Departamento de Educação e Encargos Gerais do Município , para atendimento das atividades e operação especial que especifica, autorizada pela Lei Mun... |
07/02/2022 |
Detalhes |
| 6871/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Gabinete do Prefeito e nos Departamentos que especifica , para atendimento das Atividades/Projetos 2004, 1021, 2024, 2027, 2035, 2063 e 2099, autorizado pela Lei Municipal nº 3.430/2021. |
03/01/2022 |
Detalhes |
| 6870/2021 |
Abertura de crédito suplementar no Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS). |
06/01/2022 |
Detalhes |
| 6869/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, nos Diversos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades e projetos que especifica , autorizada pela Lei Municipal nº 3.354/2020 (LOA 2021). |
19/01/2022 |
Detalhes |
| 6868/2021 |
Altera o § 1º do art. 1º do Decreto Municipal nº 5.039/2010, que dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. |
03/01/2022 |
Detalhes |
| 6867/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, na Câmara Municipal , para atendimento da atividade que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.354/2020 (LOA 2021). |
03/01/2022 |
Detalhes |
| 6866/2021 |
Abertura e crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, na Câmara Municipal , para atendimento da atividade que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.3354/2020 (LOA 2021). |
21/12/2021 |
Detalhes |
| 6865/2021 |
Dispõe sobre os dias de feriados e pontos facultativos relativos ao ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta , fundacional e autárquica do Poder Executivo. |
16/12/2021 |
Detalhes |
| 6864/2021 |
Estabelece o Calendário Fiscal do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, para o exercício financeiro 2022. |
16/12/2021 |
Detalhes |
| 6863/2021 |
Atualiza e fixa o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) para o exercício financeiro 2022. |
16/12/2021 |
Detalhes |
| 6862/2021 |
Abertura de crédito suplementar nos Diversos Departamentos Municipais e em Encargos Gerais do Município. |
06/01/2022 |
Detalhes |
| 6861/2021 |
Abertura de crédito especial, no Departamento de Assistência Social para atendimento da atividade 2062. |
13/12/2021 |
Detalhes |
| 6860/2021 |
Homologação da Deliberação nº 006/2021, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre Atribuição de Aulas Projeto “ Apoio Escolar”. |
13/12/2021 |
Detalhes |
| 6859/2021 |
Homologação da Deliberação nº 005/2021 do Conselho Municipal de Educação , que dispõe sobre Atribuição de Aulas do Projeto "Informática Educacional". |
13/12/2021 |
Detalhes |
| 6858/2021 |
Homologação da Deliberação nº 004/2021 , do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério. |
13/12/2021 |
Detalhes |
| 6857/2021 |
Homologação da Deliberação nº 003/2021, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a Equipe Multiprofissional e Interdisciplinar par avaliação biopsicossocial dos alunos da Rede Municipal . |
13/12/2021 |
Detalhes |
| 6856/2021 |
Homologação da Deliberação nº 002/2021, do Conselho Municipal de Educação- Calendário Escolar 2022. |
13/12/2021 |
Detalhes |
| 6855/2021 |
Abertura de crédito suplementar no Departamento Municipal de Saúde, para atendimento do Projeto 1014 e da Atividade 2035 (Cobertura da ESF VIII Jardim das Oliveiras e Aquisição de Ambulância ), autorizado pela Lei Municipal nº 3.421 /2021. |
07/12/2021 |
Detalhes |
| 6854/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Departamento Municipal de Saúde para atendimento da Atividade 2028, autorizado pela Lei Municipal nº 3.419/2021. |
07/12/2021 |
Detalhes |
| 6853/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no Departamento de Meio Ambiente para atendimento de Atividade 2099, Programa de Controle Populacional, autorizado pela Lei Municipal nº 3.418/2021. |
07/12/2021 |
Detalhes |
| 6852/2021 |
Abertura de crédito suplementar no Departamento de Assistência Social para atendimento da Atividade 2063 autorizado pela Lei Municipal nº 3.413/2021. |
07/12/2021 |
Detalhes |
| 6851/2021 |
Retifica o inciso XXI do art. 1º do Decreto nº 6.686/2021, que dispõe sobre os dias de feriados e pontos facultativos relativos ao ano de 2021. |
13/12/2021 |
Detalhes |
| 6850/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, no Fundo Municipal de Iluminação Pública e nos Diversos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.354/2020 (LOA 2021). |
03/01/2022 |
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| 6849/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Meio Ambiente e Projetos Especiais para atendimento da Atividade 2050 (Aquisição de Caminhões Coletores e Compactadores de Lixo), autorizado pela Lei Municipal nº 3.410/2021. |
25/11/2021 |
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| 6848/2021 |
Altera o § 3º e inclui o § 19 no art. 2º do Decreto Municipal nº 6.525, de 14 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a normatização e funcionamento do Comitê de Investimentos do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS). |
01/12/2021 |
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| 6847/2021 |
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMI) da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
25/11/2021 |
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