| 23929/2022 |
Designa a servidora KATIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, para a realização de levantamento de informações sobre as demandas dos usuários de serviços públicos municipais, em especial de usuários residentes em bairros periféricos d cidade. |
18/10/2022 |
Detalhes |
| 23927/2022 |
Designa o Sr. EMERSON MARTINS DOS SANTOS como representante da Prefeitura de Paraguaçu Paulista- SP junto às instâncias gestoras do Programa Poupatempo. |
13/10/2022 |
Detalhes |
| 23912/2022 |
Designa o Comitê Organizador da Copa Sul-Americana de Futebol José Pinto da Silva- Zé do Pito- da Estância Turística de Paraguaçu Paulista- SP dá outras providências. |
06/10/2022 |
Detalhes |
| 23905/2022 |
Designa a servidora ANGELA SANTA DOS SANTOS, para a função de Ouvidora do SUS no âmbito do Município, e revoga a Portaria nº 23.422, de 29 de junho de 2021. |
06/10/2022 |
Detalhes |
| 23904/2022 |
Nomeia as candidatas classificadas pelo Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01 /2022, para a função de Visitador do Programa Criança Feliz. |
26/09/2022 |
Detalhes |
| 23902/2022 |
Designa e credencia os profissionais integrantes d Equipe de Vigilância Sanitária Municipal, revoga a Portaria nº 23.546, de 5 de novembro de 2021, e dá outras providências. |
15/09/2022 |
Detalhes |
| 23873/2022 |
Estabelece os critérios para adesão, dos servidores públicos municipais interessados, ao Plano de Assistência e Atendimento de Serviços Funerários e Cemitérios da DICESF – Divisão de Cemitérios e Serviços Funerários. |
31/08/2022 |
Detalhes |
| 23872/2022 |
Designa SILVIA ACORCI FERREIRA, Orientador Pedagógico, para exercer a função de Assessor de Direção na EMEF Coronel Antônio Nogueira, pelo tempo que durar o afastamento do titular, fazendo jus às diferenças salariais. |
29/08/2022 |
Detalhes |
| 23871/2022 |
Designa PAULA STELLA LOUREIRO, Orientador Pedagógico, para exercer a função de Assessor e direção na EMEF Alexandrina Penna, pelo tempo que durar o afastamento do titular, fazendo jus às diferenças salariais. |
29/08/2022 |
Detalhes |
| 23870/2022 |
Nomeia MELISSA NOGUEIRA BARBOSA para o cargo em comissão de Orientador Pedagógico, lotado na EMEF Alexandrina Penna. |
29/08/2022 |
Detalhes |
| 23869/2022 |
Nomeia DANIELE DOS SANTOS BELO FERREIRA para o cargo em comissão de Orientador Pedagógico, lotado na EMEF Profª Helena Wirgues Ramos. |
29/08/2022 |
Detalhes |
| 23866/2022 |
Designa Comissão Técnica, para avaliação da solução de sistema proposto pela empresa classificada em primeiro lugar, por meio de provas de conceito, para verificação da aderência ao sistema que se pretende contratar, objeto do Pregão Ele... |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 23864/2022 |
Designa a Comissão de Seleção, responsável por processar e julgar o Chamamento Público que visa a seleção de Organizações da Sociedade Civil no âmbito da Cultura, mediante celebração de Termo de Colaboração, para execução de atividades de manutenção da Escola de Música da Lyra Maestro Roque So... |
12/08/2022 |
Detalhes |
| 23833/2022 |
Designa a servidora JULIANA APARECIDA CHAVES, Assistente Social, como Supervisora do Programa CRIANÇA FELIZ. |
22/07/2022 |
Detalhes |
| 23822/2022 |
Designa a servidora pública municipal Tatiane de Oliveira da Cruz Mendonça, para a função de Ouvidor-Geral do Município. |
05/07/2022 |
Detalhes |
| 23818/2022 |
Designa a Servidora Lucia Akemi Hirase Mitami, para a função de contadora da Prefeitura, Durante o período de férias da Servidora Elisandra de Paiva dos Santos. |
29/08/2022 |
Detalhes |
| 23817/2022 |
Altera a Comissão de Avaliação dos Candidatos a Visitadores do Programa Criança Feliz, Portaria nº23.779, de 24 de maio de 2022, conforme especifica. |
23/06/2022 |
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| 23816/2022 |
Revoga a Portaria nº. 20290, de17 de julho de 2017, que designa a servidora TATIANE CRISTINA LIMA, Auxiliar de informática, como Supervisora pelo Programa CRIANÇA FELIZ. |
14/07/2022 |
Detalhes |
| 23816/2022 |
Designa a Diretoria do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, de acordo com o Art. 15 da Lei Municipal nº 3.417, de 1º de dezembro de 2021, conforme especifica. |
23/06/2022 |
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| 23813/2022 |
Altera a composição da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações (CPJL), para substituição de membro, nos termos da Portaria nº 23.597, de 4 de janeiro de 2022. |
09/06/2022 |
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| 23805/2022 |
Designa a Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório e dá outras providências. |
09/06/2022 |
Detalhes |
| 23779/2022 |
Designa a Comissão de Avaliação dos Candidatos a visitadores do Programa Criança Feliz. |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 23745/2022 |
Revoga a Portaria nº 23.649, de 24 de fevereiro de 2022, que estabelece os casos em que poderá ser autorizado a modalidade de teletrabalho para os profissionais da educação da rede pública municipal. |
26/04/2022 |
Detalhes |
| 23744/2022 |
Cancela a designação de Jomar Rogério Camussi, como Coordenador da ESF I Barra Funda , conforme especifica. |
02/05/2022 |
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| 23743/2022 |
Designa o Grupo de Trabalho para análise regulamentação e aplicação, em nível municipal, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos. |
26/04/2022 |
Detalhes |
| 23686/2022 |
Outorga a Medalha de Mérito Esportivo aos atletas e às entidades e empresas que especifica. |
16/03/2022 |
Detalhes |
| 23685/2022 |
Designa Gestor e Responsável Técnico de convênios a serem firmados com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo/ Fundo Estadual dos Direitos Difusos. |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 23652/2022 |
Altera a Portaria nº 23.597, de 4 de janeiro de 2022, conforme especifica. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 23651/2022 |
Altera a Portaria nº 23.596, de 4 de janeiro de 2022, conforme especifica. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 23650/2022 |
Designa Gestor e Responsável Técnico de convênios a serem firmados com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo/ Fundo Estadual dos Direitos Difusos. |
10/03/2022 |
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