Prefeito decreta ponto facultativo na segunda-feira dia 6 de setembro
Administração - Sexta-feira, 03 de Setembro de 2010
Considerando que o próximo dia 6 de setembro deste ano intercala-se entre o fim de semana e o feriado de 7 de setembro (Independência do Brasil); considerando ainda que cidades da região e de todo Estado, como a cidade de São Paulo, por exemplo, decretaram a suspensão do expediente no dia 6 de setembro; e considerando também que tanto o Judiciário como também o Legislativo, também decretaram a suspensão do expediente no dia 6 de setembro; o Prefeito de Paraguaçu Paulista, Ediney Taveira Queiróz, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira.
Em decorrência do disposto no art. 1º do Decreto 5.117, os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas, à razão de 1 (uma) hora diária, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos. Caberá a cada Diretor de Departamento Municipal determinar a escala de compensação a ser feita de acordo com o interesse e a peculiaridade do serviço.
Excetuam-se do disposto no decreto as unidades municipais cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, as quais deverão funcionar normalmente no dia 6 de setembro de 2010.