Prefeito decreta ponto facultativo, mas serviços essenciais funcionarão normalmente
Administração - Domingo, 10 de Outubro de 2010
O Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista, Ediney Taveira Queiroz, através do decreto nº 5.132, considerou ponto facultativo nas repartições públicas municipais o próximo dia 11 de outubro e também o dia 1º de novembro, conforme especificou na publicação.
Considerando que o próximo dia 11 de outubro deste ano intercala-se entre o fim de semana e o feriado de 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e foi decretado ponto facultativo pelos poderes Judiciário e Legislativo, bem como pelas prefeituras de outras cidades, tais como São Paulo e Assis, a Prefeitura de Paraguaçu resolver optar por seguir esta decisão.
Além disso, considerando que o dia 28 de outubro é data consagrada às comemorações do “Dia do Funcionário Público” e o que o próximo dia 1º de novembro deste ano intercala-se entre o fim de semana e o feriado de 2 de novembro (Finados); além disso, a decisão levou em consideração que o dia 31 de outubro será o dia do segundo turno das eleições 2010 e que a lei faculta a possibilidade de transferência do feriado para o início da semana, o dia 1º de novembro também foi considerado pelo Decreto Municipal como ponto facultativo.
Dessa forma, fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2010 (segunda-feira) e no dia 1º de novembro (segunda-feira), sendo que, o expediente do dia 28 de outubro (quinta-feira) será normal.
Em decorrência do decreto, deverão os servidores compensar as horas não trabalhadas, à razão de 1 (uma) hora diária, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos, cabendo ao Diretor de Departamento Municipal determinar a escala de compensação a ser feita de acordo com o interesse e a peculiaridade do serviço.
No caso das unidades municipais cujas atividades não possam sofrer paralisação dos serviços, o expediente deverá ser normal, com as mesmas funcionando normalmente nos dias 11 de outubro e 1º de novembro de 2010. Nas demais unidades, a critério dos respectivos titulares, poderá ser instituído plantão nos casos julgados necessários.
Com essa decisão a coleta de lixo e limpeza de ruas da cidade será realizada de forma normal no sábado, 9 de outubro, na segunda – 11 de outubro – e também normal no dia 28, 29 e 30 de outubro e 1º de novembro, sendo suspensos apenas nos dias 12 de outubro e 2 de novembro, além dos domingos, quando o serviço não é executado normalmente.
A colaboração da população recolhendo o lixo em sua área interna e colocando nas ruas apenas no momento da coleta é fundamental para a manutenção da cidade mais limpa nestes feriados.