Paraguaçu beneficiada pelo Governador Serra com o Programa Ônibus Escolar
Administração - Terça-feira, 06 de Outubro de 2009
O prefeito municipal de Paraguaçu Paulista, Carlos Arruda Garms e o diretor do Departamento de Educação, prof. Mauricio Dorta de Souza, estiveram em São Paulo, no início da semana e voltaram com boas notícias.
O governador José Serra e o secretário da Educação Paulo Renato Souza lançaram na terça-feira, 29, o Programa Ônibus Escolar que vai distribuir veículos a todas as prefeituras paulistas. Foram investidos mais de R$ 94 milhões na aquisição de 645 ônibus que serão cedidos em regime de comodato para auxílio no transporte de alunos das redes estadual e municipal de ensino.
Para receber os ônibus, as prefeituras devem efetuar o cadastro até fevereiro de 2010. As prefeituras que aderirem ao programa até 15 de outubro vão participar de um sorteio para concorrer a três ônibus adicionais, além do veículo que o município já terá direito. Os ônibus custam em torno de R$ 145 mil cada.
"Com esse programa estamos entregando um ônibus de 31 lugares para todos os municípios. Daqui a 30 dias, teremos os primeiros e vamos entregar todos até fevereiro de 2010", disse Paulo Renato, secretário da Educação do Estado de São Paulo.
"Essa é mais uma cerimônia de parceria. A secretaria da educação estadual investe cerca de R$ 235 milhões no transporte escolar em todo o Estado. Nós vamos inclusive fazer mudanças no sentido de tornar a transferência de recursos proporcional ao número de alunos efetivamente e à quilometragem percorrida", afirmou o governador Jose Serra.
O Programa Ônibus Escolar faz parte da nova política pública para a área de transporte. A proposta tem objetivo de racionalizar os investimentos da Pasta e melhorar a eficiência do sistema atual. O programa será implantado em três etapas: publicação de resoluções para disciplinar a concessão de auxílio-transporte aos alunos; desenvolvimento de um novo sistema eletrônico para cadastro de rotas de transporte de cada aluno, com o apoio do Centro de Informações Educacionais da Secretaria, vinculado ao Sistema de Cadastro de Alunos - mesma ferramenta utilizada para a matrícula antecipada; e definição do custo do aluno por quilômetro rodado avaliando a mudança no repasse de recursos às prefeituras conveniadas.
Para se cadastrar no programa do Ônibus Escolar, as prefeituras deverão preencher os dados sobre o transporte escolar de seu município, como rotas, veículos próprios e número de viagens, no Sistema de Cadastro de Alunos da Secretaria de Estado da Educação, via Internet.
As informações serão revistas pela diretoria regional de ensino que fornecerá senha e login para a inscrição no site www.educacao.sp.gov.br. O prazo para a adesão vai até fevereiro de 2010 e a previsão é que os veículos estejam disponíveis já a partir de novembro deste ano.
Além dos R$ 94 milhões previstos para o Programa Ônibus Escolar, o Estado investiu R$ 235 milhões para transporte a alunos do interior paulista por meio de convênios assinados com mais de 600 municípios em julho deste ano.