Prefeitura se reúne com MP, Sabesp e DAEE para analisar andamento das obras do Grande Lago

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Foto: Assessoria de Comunicação – Prefeito Ediney, Dra. Juliana e Dr. Luiz Fernando Rocha durante a reunião, ao lado dos advogados da Sabesp O Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista, Ediney Taveira Queiróz, determinou que os departamentos municipais que acompanham as obras do Grande Lago, convocassem uma reunião e convidassem a participar da mesma, os representantes da Sabesp e do DAEE – Departamento de Água é Energia Elétrica do Estado, além do Ministério Público. Segundo o Prefeito Ediney, a reunião foi motivada por iniciativa da Promotora de Justiça de Paraguaçu Paulista, Juliana Rezende Valente, que o procurou buscando informações sobre o acompanhamento das obras, fruto de um processo civil que gerou o acordo de execução da reconstrução do Grande Lago, entre outros benefícios para a cidade. Estiveram presentes na reunião: o Prefeito Ediney Taveira Queiróz, Dra. Juliana Rezende Valente – Promotora de Justiça, Dr. Luiz Fernando Rocha – Gaema, José Roberto Nascimento e Fabiana Funaro – Jurídico Sabesp, Eraldo Augusto de Carvalho – Engenheiro Gaema, Patricia Barbosa Fazano Duarte, Joaquim Carlos Cambraia, Dênis Mendes de Moraes e Eduardo Celso Cação – Prefeitura, Luiz Augusto da Silva – Daee, Julio Chizollini Junior – Gerente Sabesp, José Roberto Bezson – Gerente Sabesp, Antonio Garcia Junior – Gerente Sabesp, Izaias Storch – Superientendente Regional da Sabesp, e Benedito Felipe O. Costa – Superintendente da Sabesp. Na oportunidade a Sabesp apresentou um relatório sobre o andamento das obras, que será enviado aos participantes da reunião por escrito, e, além disso, foram debatidos: a situação do espelho d’água que deverá ser alvo de uma reunião ainda em março; a situação dos termos de anuência para o início das obras de combate às erosões; e o processo de desapropriação que será iniciado pela Sabesp que já está providenciando os devidos levantamentos e contatos com os proprietários de lotes com terras até 100 metros do final do espelho d’água. Benedito Felipe Costa – Superintendente da Sabesp que esteve na reunião afirmou que as obras estão em pleno andamento, apesar das chuvas, mas até março, com a estiagem as execuções irão deslanchar. Com relação às indenizações dos proprietários de terras que serão inundadas, Felipe afirmou: “A Sabesp já está providenciando as devidas avaliações, estamos concluindo os levantamentos topográficos necessários e assim que tivermos isso definido, que imaginamos ser entre maio e junho, nós estaremos negociando com os proprietários. Eu gostaria de deixar bem claro que isso é de total responsabilidade da Sabesp a Prefeitura simplesmente colabora decretando de utilidade pública as áreas, sendo que os pagamentos das indenizações serão feitos pela Sabesp depois das avaliações” Para a Promotora de Justiça, Dra. Juliana Rezende Valente, “na Reunião de hoje a Sabesp mostrou como estão os andamentos das obras e os prazos. À principio eles estão cumprindo os prazos está tudo dentro do cronograma estabelecido na ação judicial, mas é claro que nós vamos pedir para um técnico nosso do Ministério Público avaliar se realmente os prazos estão sendo cumprindo. Esse tipo de reunião é importante que aconteça porque a gente vê como a Sabesp está tratando o assunto e a Prefeitura também participando pode expor os problemas que os munícipes estão passando e nós da Promotoria participamos porque nós temos o poder de fiscalização desse acordo.” Dr. Luis Fernando Rocha - Secretário do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente do Núcleo médio Paranapanema, e que, quando Promotor da Comarca, concluiu o processo que gerou o acordo afirmou: “ Nós temos acompanhado o processo desde o acordo que nós fizemos e a Sabesp nós apresentou hoje todas as fases e as etapas que estão sendo cumpridas, dentro da nossa avaliação. As fases estão sendo regularmente cumpridas de acordo com o que foi proposto no termo de ajustamento de conduta. Nós estamos, em regra, satisfeitos, mas agora estamos analisando a questão de cota de inundação do Grande Lago e já foi marcada outra reunião para a discussão técnica em relação a isso e a segurança. Nesta reunião também foi discutido a parte da indenização para os proprietários lindeiros e a desapropriação das áreas e tudo isso está sendo analisado. A Sabesp está demonstrando que está cumprindo o prazo e agora um técnico do ministério público do GAEMA do núcleo de Assis vai fazer essa avaliação técnica também.” Izaias Storch – Superientendente Regional da Sabesp disse que a “a reunião de hoje foi muito produtiva para esclarecer e demonstra como estão avançando as obras. A prefeitura é amistosa, mas está cumprindo muito bem sua função de fiscalizar. O maior fiscal que nós temos hoje aqui é a Prefeitura, liderada pelo Prefeito Ediney e toda sua equipe e a assessoria técnica. A Prefeitura não é parte da ação, mas tem representado os interesses do município , e o Prefeito tem agido com muita fiscalização e acompanhado tudo de perto, ele está informado de tudo e eu aproveito para parabenizar a população de Paraguaçu por ter um Prefeito com essa envergadura e com esse conhecimento técnico. Eu gostaria de deixar claro que a Prefeitura não terá ônus nenhum com todas essas obras e a Sabesp não passou nenhum tostão para a Prefeitura , nós temos um convênio com o DAEE no Grande Lago, nas erosões e dai o DAEE que tem contratado as empresas, o Prefeito tem acompanhado tudo, mas tem como responsável a própria Sabesp.” O Prefeito Ediney, que acompanhou a reunião do começo ao fim, afirmou que: “o ponto positivo é que ficou esclarecido nessa reunião de que a indenização dos lindeiros, ou seja, de todos aqueles proprietários dos imóveis rurais que ficam no entorno do Grande Lago serão indenizados pela Sabesp e esse valor é um valor que a Sabesp possui e eles vão fazer as tratativas direto com os proprietários. Essa reunião foi satisfatória porque assim eu fico mais confortável para explicar para os proprietários dos imóveis como será a indenização, como também fiquei bastante satisfeito com referencia ao espelho d' água que será, com certeza, no mesmo nível que era antes. Eles vão verificar se está tudo correto e seguro, neste sentido, e se houver algum erro vão poder modificar, mas segundo o Promotor Dr. Luis Fernando Rocha, juridicamente o espelho d' 'agua tem que se manter nas mesmas medidas de antes.” – afirmou o Prefeito Ediney. No final da reunião todos saíram satisfeitos e avaliaram positivamente o encontro de dos representantes participantes do processo, e se comprometeram a, na próxima reunião, trazer a equipe de engenharia e arquitetura para as devidas ponderações técnicas sobre os projetos e as execuções. “Nós ainda não temos o prazo certo porque dependemos, do Ibama, da Cetesb, do DAEE e da Sabesp; enfim, é um complexo muito grande, mas nós temos a torcida e a luta para que ao menos o Grande Lago esteja cheio até o final do ano. Nós queremos isso, torcemos por isso mas estamos tendo um pouquinho de dificuldade devido as chuvas, parece que São Pedro está querendo encher o Grande Lago antes da gente abrir as comportas direitinho, mas estamos trabalhando nesse sentido para que tudo dê certo e a população tenha de volta sua área de lazer até o próximo verão” – finalizou o Prefeito Ediney.