Aprovado aumento para professores municipais
Administração - Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009
Foto: Jamil Foto & Vídeo
- Aumento anunciado aos professores pelo prefeito Arruda, foi aprovado e será pago já a partir de novembro aos educadores de Paraguaçu
A Câmara Municipal de vereadores de Paraguaçu Paulista, em sessão extraordinária realizada no meio desta semana, no Palácio Água Grande, aprovou o projeto do prefeito municipal que prevê o aumento aos professores da rede municipal de educação e o seu enquadramento numa nova situação que prepara a implantação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Realizando um enquadramento dos professores da rede municipal que prepara a aplicação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal já para 2010, o prefeito justificou-se com os professores, comunicando que eles nunca deixaram de ter a atenção da sua administração, mas que esse estudo todo não se faz em quinze dias, mas com seriedade, transparência e participação dos interessados, por isso só agora foi possível realizar essas ações.
O enquadramento dos professores proposto pelo prefeito, significa um reajuste salarial da seguinte ordem:
* Educadores de Creche – o salário base passa de R$ 513,88 para R$ 750,00 por 30 horas, que passará a ser o Professor de Educação Básica Municipal I ou PEBM I – Nível I;
* Para PEBM I o salário base passará de R$ 678,85 para R$ 826,88 por 30 horas, e este profissional passará a ser o Professor de Educação Básica Municipal I ou PEBM I – Nível II;
* Já o PEBM II o salário base passará de R$ 853,04 para R$ R$ 1.108,09 por 30 horas, e este ficará efetivamente como o Professor de Educação Básica Municipal II ou PEBM-II.
Dessa forma, em números percentuais o reajuste nos salários ficará assim: 69 Educadores de Creche que receberão um aumento de 45,95%, 196 PEBM-I que receberão um reajuste de 21,81%, e 135 PEBM-II que terão um aumento real de salários da ordem de 29,90%; além é claro, dos professores eventuais em atividade na rede municipal que também terão esses enquadramentos.
Os demais cargos, tais como: diretor de escola, assistente técnico, vice-diretor, orientador pedagógico e os supervisores educacionais também terão seus salários enquadrados de acordo com esta lei.
Tão importante quanto os valores é que, à título de real enquadramento e início do processo de recuperação dos salários é que foi determinado que esses valores serão retroativos, ou seja, todos terão o direito a partir da data base estabelecida que é primeiro de julho, recebendo esta diferença até o final de 2009 numa só parcela.
Outro importante anúncio feito pelo prefeito foi o da concessão do bônus para os professores. Ficou definido o pagamento do bônus para este final de ano, sendo que os critérios estão sendo avaliados e serão divulgados em tempo hábil para que o pagamento ocorra também até dezembro.
Já o Plano de Carreira dos Professores de Paraguaçu está em fase final e passará por avaliação do Cepam, que é o Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal, da Fundação Prefeito Faria Lima, uma das mais conceituadas instituições que realizam estes serviços. Após esta avaliação a Comissão dos Professores será chamada para análise e aprovação do mesmo, que, posteriormente, será encaminhado para a Câmara Municipal.
O projeto foi sancionado pelo prefeito e os professores já passarão a receber, no próximo pagamento, dentro das novas condições, ficando as diferenças e bônus para serem quitadas até o mês de dezembro em uma só parcela.