Paraguaçu marca presença e mobiliza sociedade no Dia Nacional em Defesa do Município
Administração - Domingo, 25 de Outubro de 2009
Prefeitos de todo o país realizaram várias manifestações nesta sexta-feira (23/10) para chamar a atenção do governo federal sobre as verbas repassadas aos municípios, especialmente nas áreas de educação e saúde.
No Dia Nacional em Defesa dos Municípios, a população foi convidada a participar das atividades para conhecer mais as atribuições e negociações das prefeituras com o Poder Público.
Em Paraguaçu Paulista o encontro foi realizado na Câmara Municipal, a partir das 10 horas e contou com mais de cem representantes de toda a sociedade civil pública organizada, poder público e da presidente da Câmara de Vereadores, Almira Ribas Garms e do prefeito municipal Carlos Arruda Garms.
Na oportunidade todos ouviram a palestra do diretor de Planejamento da prefeito municipal, Valdomiro Ribelato Stangarlin, que apresentou os dados significativos e que deveriam ser divulgados pela imprensa e por todos os presentes, demonstrando a diferença entre a aplicação das verbas que é feito pelos municípios e a disparidade entre isso e o recurso repassado hoje pela União.
Os participantes ficaram irritados quando o candidato do PT derrotado nas últimas eleições para prefeito, se dirigiu ao microfone e ao invés de conclamar a todos para a união de esforços em beneficio da cidade, passou a defender o presidente Lula e começou a questionar ações da atual administração municipal, o que certamente não era o objetivo da reunião.
O Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Paulo Ziulkoski, diz que em alguns programas o governo federal só arca com um percentual dos recursos, e a parte mais difícil fica com as prefeituras. “No Bolsa Família, por exemplo, o governo entra só com o dinheiro e não faz mais nada, quem faz tudo é a prefeitura: cadastros, atualização de dados, mas na televisão aparece que é só o governo.”
Segundo o presidente da CNM, os municípios gastam atualmente 15% do orçamento com saúde, enquanto os estados entram com 12% e a União deveria arcar com 10%, mas não é isso que tem acontecido. “A União gastou ano passado com saúde no Brasil, R$ 49 bilhões, se vigorar o que o Congresso votou e está na Câmara agora para ser votado, seriam R$ 24 bilhões a mais para a saúde, se contabilizados por ano.”
O prefeito Carlos Arruda Garms, se desculpando aos presentes por ter que dar uma resposta ao candidato do PT derrotado nas últimas eleições municipais, afirmou que os municípios estão gastando além do estipulado pela Emenda Constitucional n° 29, que seria de 15%. “Neste Dia Nacional de Defesa do Município estamos dizendo que a cidade está gastando hoje 23% em saúde, não têm mais de onde tirar, já sangramos tudo e orçamento de saúde não se faz com facilidade, mas sim com muito planejamento e seriedade, pois ninguém escolhe e sabe o dia que ficará doente. Aqui nós conseguimos fazer por que sabemos administrar.” – afirmou o prefeito.
Ao final do encontro todos aprovaram a pauta de reivindicações que será enviada à Confederação Nacional dos Municípios que, somadas às demais manifestações dos mais de cinco mil cidades do País, serão encaminhados ao Congresso Nacional e Governo Federal.