Projetos do Prefeito preveem subvenções às entidades e convênios inovadores para 2012
Administração - Sábado, 25 de Fevereiro de 2012
Foto: Assessoria de Comunicação
– Celso Cação com o Secretário Paulo Barbosa durante a formalização da parceria de Paraguaçu com a Secretaria do Governo de SP, agora devidamente autorizada pela Câmara de Vereadores
Na noite de quarta-feira, dia 22, foi realizada a 62ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista. Na oportunidade os vereadores votaram e aprovaram por unanimidade dois projetos de lei de autoria do Prefeito Municipal Ediney Taveira Queiroz. O primeiro foi o projeto de lei nº 13/2012, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio e termos aditivos com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Esse projeto vai possibilitar que a Prefeitura receba os programas coordenados pela Secretaria e entre eles estão o Via Rápida Emprego, os Espaços Empresariais, o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL).
O Espaço Empresarial será um local onde os municípios poderão discutir as novas tecnologias, as novas ideias e transforma-las em negócios, gerando empregos e distribuindo renda. Esse será um local que dará suporte, capacitação e orientação a novos empreendedores que não dispõem de infraestrutura para iniciar um novo empreendimento. Para implantar o projeto Paraguaçu receberá uma verba no valor de cerca de setenta mil reais que deverá ser utilizado na reforma do espaço onde o programa será implantado.
O Sistema Integrado de Licenciamento, SIL, tem o objetivo de agilizar o processo de licenciamento de empresas em cidades do Estado de São Paulo. O sistema encaminha automaticamente o solicitante aos procedimentos, que podem ser realizados exclusivamente pela internet em 85% dos casos. Assim, substitui as solicitações formais e a entrega de documentos por declarações firmadas pelo empreendedor, utilizando certificado digital.
Já o Programa Via Rápida, deve oferecer cursos de curta duração, de um a três meses, direcionado as pessoas desempregadas. São mais de 150 cursos oferecidos em todo o Estado de São Paulo, respeitada a demanda de cada região.
No último dia 2 de fevereiro, Paraguaçu assinou um protocolo de intenção, na presença do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa, para a implantação desses programas na cidade.
O segundo Projeto de Lei votado na noite foi o de nº 14/2012, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a concessão de subvenções sociais, referente ao exercício de 2012, as seguintes entidades do Município: Associação dos Produtores Rurais do Bairro São Matheus, Associação dos Produtores Rurais do Bairro Água da Cachoeira, Associação dos Produtores Rurais do Bairro Campinho, Associação de Proteção aos Animais de Paraguaçu Paulista – APAPP, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, Centro Espírita Guilherme Prado, Associação Paraguaçuense de Combate ao Câncer – APCC, Associação Comunitária Integrada de Paraguaçu Paulista – ACIPP, Casa da Sopa Bezerra de Menezes, Centro de Recuperação dos Alcoólatras – CEREA, Associação Sociedade São Vicente de Paula - Lar dos Idosos, Associação de Proteção aos Menores de Paraguaçu Paulista – Casa Lar (Lar do Menor), Associação de Proteção aos Menores de Paraguaçu Paulista – Casa Lar – Projeto CARA (Lar do Menor), Associação de Proteção aos Menores de Paraguaçu Paulista – Casa Lar - Adolescentes Fórum (Lar do Menor), Associação Luizas de Marillac, Associação dos Moradores das Vilas Gammon, José Maria Marin e Francisco Roberto, Associação Amigos de Bairro – Vila Nova Vida Nova, Centro Espírita Manoel Chaves, Associação de Desenvolvimento do Bairro da Roseta – Paramirim, Associação Popular dos Moradores da Vila Priant, Associação de Moradores Conceição de Monte Alegre, Associação Sociedade Paraguaçuense de Amor Exigente – SPAE, Comitê de Organização de Apoio e Prevenção à AIDS – COAPA, Grupo de Apoio Humanitário – GAH, Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Dr. Aldo Monteiro Paes Leme e Jardim das Oliveiras, Fundação Gammon de Ensino, Associação Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista (Pró - Santa Casa 2), Fundação Pio XII (Hospital de Câncer de Barretos) e Fundação Doutor Amaral Carvalho (Hospital Doutor Amaral Carvalho de Jaú). O valor total da subvenção municipal as entidades será de 1.468.180,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e oitenta reais).