Aprovado aumento de 10% para funcionários municipais
Administração - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009
A Câmara Municipal de Vereadores de Paraguaçu Paulista, reunida em sessão ordinária no Palácio Legislativo da Água Grande, na última segunda-feira, dia 7 de dezembro, a partir das 20 horas, aprovou importantes projetos do Executivo Municipal, em benefício da população e dos servidores municipais.
Talvez um dos mais importantes, se não for o mais importante, especialmente para os servidores públicos municipais, é o projeto de lei nº. 084/2009, que dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo municipal. A revisão de que trata esse artigo não atinge os servidores integrantes do Magistério Público Municipal, os quais já foram beneficiados com a reestruturação da respectiva escala de referência salarial recentemente.
A presente proposta visa à concessão da revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal, na ordem de 10% (dez por cento), a partir de 1º de janeiro de 2010.
A revisão geral da remuneração, conforme previsto neste projeto de lei, visa recuperar parte das perdas salariais decorrentes da inflação, registradas na remuneração dos servidores públicos municipais nos últimos dois anos (desde 1º de maio de 2008), nos limites comportados pelos cofres públicos municipais.
Dessa forma, conforme compromisso assumido com os servidores municipais, o prefeito municipal Carlos Arruda Garms, mantém firme suas ações no sentido de, cada vez mais, valorizar os recursos humanos, ou seja, as pessoas que fazem o sucesso de uma administração pública, que são os funcionários da prefeitura.
O estudo que já vinha sendo realizado analisou as perdas salariais e as condições dos cofres públicos, principalmente em relação à queda de arrecadação registrada especialmente em 2009, de forma que pudesse ser concedido o aumento real e o mesmo ser quitado junto aos servidores.
“Não adianta fazer promessa. É preciso estudar e dar o passo do tamanho que as pernas agüentam. Tudo foi pensado e estará sempre sendo desenvolvido para valorizar os nossos servidores públicos municipais. Jamais vou fazer alguma coisa para prejudicar a cidade ou quem quer que seja e nem vou prometer o que não vou pagar depois. Isso será efetivado em 1º de janeiro assim que a Câmara aprovar em segundo turno” – informou o prefeito Carlos Arruda Garms.
O projeto agora será levado para a votação em segundo turno na próxima sessão a ser agendada pela Câmara de Vereadores e, tão logo seja aprovado na segunda votação, será sancionado pelo prefeito e encaminhado para o pagamento.