Serra aumenta em 50% os recursos estaduais para merenda escolar do município

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Foto: Arquivo O governador José Serra anunciou o aumento de 50% no repasse de recursos para a merenda dos alunos de escolas de Ensino Fundamental em todo o Estado de São Paulo. O valor enviado às prefeituras passa de R$ 0,15 aluno/dia para R$ 0,22 aluno/dia. Além disso, as turmas do Ensino Médio e do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) vão passar a ter verbas do Governo do Estado para a compra de alimentos no mesmo valor. No total, cinco milhões de crianças e jovens serão beneficiados. São Paulo é o único estado que suplementa os recursos enviados pelo Ministério da Educação para a merenda escolar. "Essas medidas mostram o compromisso do governo de São Paulo em melhorar cada vez mais a alimentação de nossas crianças e jovens nas escolas", diz o secretário da Educação Paulo Renato Souza. Com as medidas, o investimento do Governo do Estado no Programa de Alimentação Escolar vai passar dos atuais R$ 54 milhões para R$ 124 milhões - um aumento de 130%. Os valores são encaminhados aos municípios para uso exclusivo na aquisição de alimentos. As merendas são compradas por cada município, o que privilegia os hábitos alimentares locais e a produção de cada região, gerando empregos e renda em cada localidade. O aumento será concedido já em 2009, como complemento ao quarto e último repasse do ano, contemplando os cerca de 50 dias restantes para o término do ano letivo. Em 2010, os municípios terão que assinar um termo de adesão para receber a complementação, que beneficiará alunos da rede pública estadual do Ensino Fundamental, Médio e EJA, períodos diurno e noturno, inclusive as escolas localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombo. Atualmente, o governo federal repassa aos municípios brasileiros a quantia de R$ 0,22 por aluno/dia. A partir de agora, a contribuição estadual se equipara a federal, o que significará R$ 0,44 por aluno/dia nos municípios do Estado de São Paulo.