Câmara aprova antecipação de feriados e 2010 vem aí
Administração - Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei do deputado Milton Monti (PR-SP), que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras.
De acordo com o texto aprovado, os feriados dos dias da Paz Universal (1º de janeiro), Carnaval (festa móvel), Sexta-feira Santa (festa móvel), Independência do Brasil (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro) são os únicos que não serão alterados.
O relator na comissão, deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade e juridicidade da proposta. Quanto à técnica legislativa, ele acrescentou uma emenda para que o projeto se adeque à Lei Complementar 95/98, que estabeleceu normas para a edição de novas leis.
Pudim explica que os feriados que não são alterados pelo projeto são datas relevantes e protegidas por disposições de proteção de bens culturais não devendo mesmo ter suas comemorações modificadas.
No caso de haver mais de um feriado na mesma semana, o projeto determina que o segundo passará para a segunda-feira da semana seguinte. "Os feriados que caem no meio da semana, causam muitos transtornos e prejuízos à economia, principalmente ao comércio", afirma o autor da proposição.
Para o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do estado de São Paulo a medida proporcionará certa organização na elaboração do calendário escolar, mas, ao mesmo tempo, tudo deverá ser revisto com critério, pois as propostas até então já costumeiramente aprovadas pelos conselhos municipais deverão ser revistas e, ao mesmo tempo, um grande cuidado deve ser tomado para que não haja prejuízo do conteúdo das aulas programadas para os dias de segunda-feira.
Os feriados em 2010, inicialmente são:
01/01 (Sexta-Feira) - Confraternização Universal
16/02 (Terça-Feira) – Carnaval
12/03 (Sexta-feira) – Aniversário da Cidade
02/04 (Sexta-Feira) - Paixão de Cristo
21/04 (Quarta-Feira) - Tiradentes
01/05 (Sábado) - Dia do Trabalho
03/06 (Quinta-Feira) - Corpus Christi
07/09 (Terça-Feira) - Independência do Brasil
12/10 (Terça-Feira) - Nossa Sra. Aparecida - Padroeira do Brasil
15/10 (Sexta-feira) – Dia do Professor
28/10 (Quinta-Feira) – Dia do Funcionário Público
02/11 (Terça-Feira) - Finados
15/11 (Segunda-Feira) - Proclamação da República
25/12 (Sábado) - Natal