A Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista concluiu, no final do mês de janeiro, uma importante etapa sobre os estudos realizados, ao longo do ano de 2013, sobre a condição da população em situação de rua no município, erroneamente denominados “moradores de rua”. O estudo foi coordenador pelo consultor Luciano Márcio Freias de Oliveira, que desenvolve amplo trabalho no estado de São Paulo sobre essa população e é especialista no assunto, à luz da Política Nacional de Assistência Social, consolidada desde 2004. Além disso, o estudo realizado em Paraguaçu Paulista contou com o apoio de um grupo denominado “A Rede”, constituído de representantes de diversos segmentos da população, das organizações militares da cidade e dos três poderes constituídos: Executivo, Legislativo e Judiciário, no município. O estudo previa a realização de quatro encontros em Paraguaçu Paulista para o debate e apontamento de situações e caminhos sobre a metodologia de trabalho de atendimento nos serviços públicos disponíveis para a população em situação de rua. Durante o encontro no final do mês de janeiro foi apresentado um panorama geral do estudo que apontava possíveis caminhos para o atendimento da população e as possibilidades criadas a partir desse estudo, o que depende de atuação conjunta dos poderes constituídos, corporações e organizações da cidade. Uma das informações sólidas levantadas durante o estudo é de que a população em situação de rua é constituída por cidadãos paraguaçuenses, inclusive, em sua maioria, com família e residência na cidade, mas que optaram por ficar em situação de rua. Também foi levantado que cidadãos de outras cidades são enviados ou optam em vir para Paraguaçu Paulista, mas a estrutura social municipal atende a todos e imediatamente os encaminha aos seus municípios de origem. Como se tratam de cidadãos paraguaçuense o estudo apontou ações preliminares que indicam que a prefeitura garanta as necessidades básicas dos mesmos, dentro das políticas públicas; é necessário também articular com outros departamentos municipais, instituições e entidades parceiras para o desenvolvimento de ações intersetoriais em consonância com a Política Nacional de População em Situação de Rua. Segundo Dr. Luciano, que coordenou esses estudos e as ações até o momento, “após a definição e reorganização da rede de atendimento desse público, é preciso realizar uma ampla campanha na cidade para debater essa questão, mobilizando a sociedade para a construção de um projeto de intervenção no caso. Estive com os moradores, é gente que precisa de ajuda e de referência para absorver o que é direito e o que é dever, mas todos precisam ajudar” – concluiu o Prof. Dr. Luciano. Foto: Assessoria de Comunicação Prof. Dr. Luciano com a equipe da prefeitura municipal e com o Chefe de Gabinete, Eduardo Celso Cação, durante a reunião de apresentação dos resultados do estudo
Paraguaçu Paulista