Prefeitura nomeia e atualiza Comissão de Proteção e Defesa Civil de Paraguaçu
Administração - Terça-feira, 23 de Junho de 2015
Com a publicação de dois decretos municipais, a Prefeitura de Paraguaçu Paulista, atualizou e nomeou a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil do município, uma instituição que ganha, a cada dia, força e visibilidade em todo o território nacional.
O Decreto nº 5.803 deu nova redação às normativas já existentes sobre essa comissão, tornando-a integrante do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e, acima de tudo, dotando-a de condições de atuar em acordo a atual legislação, especialmente os decretos, leis e instruções de 2012, ultimas grandes alterações do sistema.
As mudanças mais significativas que foram proposta por esse decreto na Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil é, além da inclusão da ação de proteção no escopo da instituição, o que demandará muito trabalho preventivo, é que A COMPDEC passa a ter a seguinte organização: I – Presidente; II – Secretário Executivo; e III – Coordenador; ficando com as seguintes Divisões Operacionais: a) Área de Resposta; b) Área de Defesa; e c) Área de Apoio.
Já o Decreto nº 5.804 nomeuo os componentes e a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, ficou definida com a seguinte composição:
I - Presidente: Ediney Taveira Queiroz;
II - Secretário-Executivo: Marcelo Luiz do Nascimento;
III - Coordenador: Valter Luis Fortuna Xavier;
IV - Área de Resposta:
a) Assessoria de Comunicação: Alexandre Rodrigues Moreira;
b) Departamento de Saúde: José Burati Neto;
c) Departamento de Obras e Serviços Públicos: Orlando Pereira Mourão;
d) Departamento de Assistência Social: Eliana Aparecida Ferreira;
e) Departamento de Agricultura e Abastecimento: Celina Harumi Nishizawa;
V - Área de Defesa:
a) Polícia Civil: Dr. José Roberto de Oliveira;
b) Polícia Militar: Capitão PM Fábio Domingues Pereira;
c) Corpo de Bombeiros: Sargento PM Ednaldo Luiz Móvio;
d) Tiro de Guerra: Subtenente Osmir Alves;
VI - Área de Apoio:
a) Associação Comercial e Empresarial: José Ulisses Monteiro Decanini;
b) Ordem dos Advogados do Brasil-OAB: Dr. Edilson Alves de Oliveira;
c) Lions Clube: Luciano Daniel de Souza Barbosa;
d) Rotary Clube: Pedro Militino;
e) Associação Santa Casa de Misericórdia: Godofredo Ribeiro de Freitas Filho.
O exercício do mandato dos membros da COMDEC é considerado serviço público relevante ao Município e não será remunerado.