Prefeituras pelo Brasil em dificuldades deixam de pagar fornecedores e parcelam salários

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A crise nacional está expandido seus efeitos negativos e, aos poucos, praticamente todos os estados apresentam mais de uma centena de cidades que se mobilizam em conjunto para tentar sanear a situação e reverter quadros que podem levar a uma situação de ingovernabilidade para os prefeitos atuais. Prefeitos de cidades de vários estados estão buscando apoio junto às federações e associações de municípios, bem como junto ao Ministério Público, Assembléia Legislativas e até com o próprio Tribunal de Contas, pois já não conseguem mais honrar seus compromissos com os fornecedores. Além disso, o que inviabiliza todas as ações municipais por falta de serviços e materiais, os prefeitos passam dificuldades para manter até os serviços essenciais em funcionamento, com funcionários de toda a prefeitura tendo que receber os salários parcelados ao longo do mês. Na Paraíba, por exemplo, a mobilização de gestores paraibanos começa a ter bons resultados. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reuniu nesta quinta-feira, 24 de setembro, mais de 150 prefeitos em frente à Assembleia Legislativa do Estado. O movimento rendeu uma audiência pública com os deputados estaduais sobre a crise nas finanças municipais. Em São Paulo, a Associação Paulista dos Municípios recebeu o apoio da Assembléia Legislativa do Estado e uma série de reuniões estão sendo realizadas de uma agenda até o final desse ano com o Governo de São Paulo e até com Ministros. Vários prefeitos relatam que estão com o Fundo de Participação dos Municípios zerados, o que inviabiliza o compromisso de honrar as contas públicas. Ceará, Paraná e Bahia são estados onde a maioria dos municípios pagam salários parcelados aos seus servidores. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa de todos os atos e a luta também é para fazer com que os deputados entendam a situação cada vez mais complicada das prefeituras e saiam em apoio à causa. No Rio Grande do Sul até o governo do Estado já partiu para o parcelamento de salários, corte das despesas e o “calote” aos fornecedores, visando sanear as finanças. Minas Gerais apresenta mais de 50% dos municípios com dificuldades, inclusive a capital. Já no Mato Grosso, os prefeitos continuam reunidos e estão propondo uma paralisação geral das prefeituras e serviços, enquanto a situação não melhorar. Muitos municípios estão optando em reduzir os expedientes até para meio período em todas as repartições, fazendo com que os pagamentos de horas extras e outros compromissos sejam evitados, além da redução de consumo nas despesas diárias. Mesmo as pequenas despesas, tais como água, café, luz, telefone, estão sendo controladas e cortadas pelos municípios, pois quando se multiplica esses pequenos gastos pelo número de funcionários (cerca de 1.800 por exemplo no caso de Paraguaçu Paulista), as despesas se avolumam perigosamente, o que leva ao quadro de hoje na maioria das cidades brasileiras, ou seja, sem dinheiro para investimentos, sem dinheiro para pagar os serviços e materiais básicos de manutenção das repartições públicas e, ainda pior, sem dinheiro para pagar os salários dos servidores municipais que, em muitos casos, está sendo parcelado ao longo das semanas e até, por meses.