Ação fecha cerco contra fraudes em postos de combustíveis

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Uma operação integrada realizada na semana passada, encontrou irregularidades em 13,6% das bombas de combustível fiscalizadas em postos da capital, da Grande São Paulo, do interior e do litoral, quando foram vistoriadas 4.050 bombas em todo o Estado. Organizada pela ANP e Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Fazenda, a operação conjunta envolve, ainda, o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), Procon, Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia de Proteção ao Cidadão (DPPC), e Secretaria da Fazenda. Foram fiscalizados pelo IPEM-SP 341 postos e vistoriadas 4.050 bombas, das quais 551 apresentaram irregularidades, o que corresponde a 13,6% do total analisado. A ANP e o IPEM fiscalizaram, em conjunto, 84 postos na capital, em Osasco e em Santos. No interior, a fiscalização foi feita por 28 equipes do IPEM. No total, a operação fiscalizou 341 postos nesses quatro dias, sendo 103 na capital, 229 no interior e 9 no litoral. A ANP interditou 84 postos por irregularidades diversas, como desconformidade na qualidade dos combustíveis, rompimento de lacres, ausência de documentação e fraude volumétrica. Outros 13 estabelecimentos foram lacrados pelo IPEM. No total, 67 postos foram autuados e expedidos 288 autos de infração. Entre os postos lacrados, a fiscalização encontrou diferença média de 10% entre o que era cobrado do consumidor e o volume efetivamente abastecido. Ou seja, o consumidor pagava, por exemplo, por 10 litros de combustível, mas somente 9 litros iam para o tanque. Atualmente, o cancelamento da inscrição já é possível, mas somente para casos de venda de combustível adulterado. As fraudes metrológicas estão cada vez mais sofisticadas, pois na operação foram apreendidos vários equipamentos eletrônicos, como chips instalados dentro de bombas, mecanismos que possibilitam as fraudes e podem ser acionados por controle remoto. A operação resultou, ainda, no registro de 12 ocorrências pelo Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), que participou da fiscalização e vai apurar a ocorrência de crimes contra o consumidor. Fiscais da Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, também participaram e constataram irregularidades em 11 postos e lojas de conveniência de 29 estabelecimentos visitados. Nas lojas de conveniência foram encontrados produtos vencidos, com a validade rasurada e falta de informação de preço. Consumidores que se sentirem lesados por postos de combustível podem registrar reclamação no Procon-SP, por meio do telefone 151; no Ipem-SP, pelo 0800 013 0522; na ANP, pelo 0800 970 0267 ou no Departamento de Polícia de Proteção ao Cidadão (DPPC), no telefone (11) 3338-0155. Outras etapas de fiscalização serão ainda realizadas. Texto e Foto: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania Assessoria de Imprensa