Proprietários notificados começam a limpar os terrenos baldios

Assessoria de Comunicação da Prefeitura – Silvana Paiva

03/05/2019 - 14h40 

Desde o início deste ano, o setor de Fiscalização da Prefeitura de Paraguaçu Paulista começou a notificar os donos de terrenos baldios que não fazem a limpeza dos imóveis, tornando o local abandonado propício para criadouro do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Até meados de abril foram notificados 2.800 proprietários de terrenos.

Na primeira notificação, o infrator recebeu uma advertência e teve 15 dias para fazer a limpeza do terreno. Não sendo cumprida a notificação, a Prefeitura começou a fazer a limpeza desses terrenos e agora está notificando os proprietários a respeito das taxas das despesas. São cobrados R$ 1,76 por metro quadrado de taxa de limpeza mais uma multa de 2% sobre o valor venal do terreno.

Em toda Paraguaçu Paulista, o chefe do Setor de Fiscalização, Fábio Gonçalves, informou que um bairro tem se destacado na limpeza dos terrenos: o Residencial Viena. “Uma grande parte dos proprietários de terrenos do Residencial Viena atendeu nossa solicitação e está fazendo a limpeza por conta própria. Agora, onde não estamos sendo atendidos, a própria Prefeitura está fazendo a limpeza e cobrando do dono do terreno a taxa de limpeza e a multa”, esclareceu Fábio.

Fábio Gonçalves esclarece que o objetivo não é multar, mas manter os terrenos limpos. “Não é nossa intenção fazer limpeza e multar, mas se este é o último recurso para fazer a pessoa colaborar com a saúde pública, então temos que multar mesmo”, destacou Fábio.

Ele reforçou que, caso o proprietário do terreno continue não fazendo a limpeza, a Prefeitura continuará seguindo o Código de Postura Municipal nº 15/1998, que estabelece que os proprietários são obrigados a fazer a limpeza dos terrenos baldios e mantê-los limpos. Em caso de não cumprimento, independentemente da aplicação de penalidades, a prefeitura faz o serviço, cobrando dos responsáveis e lançando o valor para fins de pagamento.

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A Prefeitura começou a fazer a limpeza dos terrenos e agora está notificando os proprietários a respeito das taxas das despesas. São cobrados R$ 1,76 por metro quadrado de taxa de limpeza mais uma multa de 2% sobre o valor venal do terreno (Foto: Setor de Fiscalização/Cedida)

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O Código de Postura Municipal nº 15/1998 estabelece que os proprietários são obrigados a fazer a limpeza dos terrenos baldios e mantê-los limpos (Foto: Setor de Fiscalização/Cedida).