Servidores municipais da saúde terão incentivos para trabalho em campanhas e ações de interesse público
Administração - Terça-feira, 25 de Maio de 2010
A Câmara Municipal de vereadores aprovou nesta semana o Projeto de Lei do prefeito municipal de Paraguaçu Paulista, dr. Ediney Taveira Queiróz, que cria o incentivo aos servidores públicos municipais do Departamento de Saúde que participam dos programas e campanhas de interesse público.
Esses servidores do Departamento de Saúde são eventualmente convocados a prestar serviços aos sábados, domingos e feriados, ou em período após o expediente, nas campanhas de vacinação; nas campanhas e ações de prevenção e combate a endemias, tais como inspeção, orientação, controle de vetores, nebulização, etc.
Até recentemente, esses servidores eram remunerados mediante o pagamento de horas extras, mas isso tem se mostrado muito pouco atrativo aos servidores pelo baixo valor da remuneração do serviço de extrema relevância prestado, gerando assim grande dificuldade do Departamento de Saúde em mobilizar a quantidade de servidores necessários às referidas campanhas e ações.
Tendo em vista o interesse maior da coletividade e o bem da saúde pública o prefeito propôs e a Câmara de vereadores aprovou a concessão de uma gratificação a estes servidores.
O servidor no exercício das atividades supracitadas fará jus a uma gratificação no valor de R$ 30,00 (trinta reais) por dia trabalhado. Esse valor poderá ser revisado a qualquer tempo a critério do Prefeito Municipal, após manifestação expressa do Diretor do Departamento Municipal de Saúde. Os recursos para pagamento da referida gratificação será proveniente do Ministério da Saúde com a devida contrapartida municipal.
Nas campanhas e ações do Departamento de Saúde atuam aproximadamente vinte e cinco servidores, nos casos de provável epidemia. Nos casos de vacinação em massa atuam aproximadamente cinqüenta servidores. A atuação destes servidores, em caráter eventual, pode ocorrer em até 7 (sete) vezes ao ano.
“Temos uma imensa satisfação em valorizar o trabalhador da saúde municipal, dos quais nossa população depende e muito da qualidade do serviço, por isso, tudo o que pudermos fazer, dentro do previsto na Lei, faremos em benefício desse nosso querido trabalhador. As metas das campanhas de vacinação tem sido superadas em todas as oportunidades e queremos ir além disso, beneficiando diretamente a população com um atendimento carinhoso, humanizado e eficiente de nossos servidores da saúde municipal” – afirmou o prefeito Ediney.