Paraguaçu Paulista avançou para a fase laranja do Plano São Paulo de flexibilização das atividades econômicas durante a pandemia de coronavírus. Pela nova classificação, serviços funcionam com restrições de horários e capacidade.
Um decreto que confrontava o Plano SP e tornava as regras mais flexíveis chegou a ser emitido pela Prefeitura de Paraguaçu mas foi, na data de hoje (05.02), cassado por ordem do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a pedido do Procurador Geral de Justiça e com isso Paraguaçu passa a seguir integralmente as regras do Plano São Paulo.
Com o avanço para a fase laranja, a flexibilidade se torna automática, sem a necessidade de novo decreto. “O decreto vigente já ratifica as regras da atual flexibilização que todos desejavam", ressalta o prefeito Antian.
Dentre as flexibilizações da fase laranja, está a liberação para que restaurantes operem com atendimento presencial, caso sirvam refeições para clientes que permaneçam sentados.
Confira as regras de flexibilização da fase laranja:
Comércio - 40% de capacidade, horário de funcionamento por 8 horas, entre 6h e 20h - seguir protocolos sanitários
Lojas de conveniência - liberado, mas após as 20h não pode vender bebidas alcoólicas
Serviços - 40% de capacidade, horário de funcionamento por 8 horas, entre 6h e 20h - seguir protocolos sanitários
Consumo local nos restaurantes - 40% de capacidade - permitido entre 6h e 20h, por no máximo 8h. Mas, após esse horário continua liberado as vendas no modelo drive-thru e delivery
Bares - Atividade não permitida
Salão de beleza, estética e academia - devem seguir as seguintes regras - 40% de capacidade, horário de funcionamento por 8 horas, entre 6h e 20h - seguir protocolos sanitários
Eventos - 40% de capacidade, horário de funcionamento por 8 horas, entre 6h e 20h - seguir protocolos sanitários
Paraguaçu Paulista