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Paraguaçu Paulista, Domingo, 27 de Setembro de 2020 Telefone (18) 3361-9100

Atendimento Atendimento: Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13 horas às 16h30. 

Sáb
26/09
36 °C
15 °C
Índice UV
10.0
Domi
27/09
38 °C
16 °C
Índice UV
10.0
Segu
28/09
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18 °C
Índice UV
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Ter
29/09
36 °C
16 °C
Índice UV
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Departamento de Agricultura, Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação

Sérgio Pascoal de Campos

Diretor(a)

Endereço: Avenida Siqueira Campos, 1430 - Centro - Paraguaçu Paulista - SP / CEP: 19700-019

Horário de Funcionamento: Segunda a sexta, das 7h30 às 17h.

E-mail: secretario.agricultura@eparaguacu.sp.gov.br

Telefone:

(18) 3361-9100

Competências

Compete ao departamento:

  • Coleta de lixo e coleta seletiva (COOPACAM)
  • Inspeção e fiscalização sanitária e industrial de produtos de origem animal  de estabelecimentos no Município
  • Executar as atividades relativas  às feiras livres e feira da Lua.
  • Expedir autorização para a poda de árvores.
  • Castração de animais doméstico.
  • Troca de óleo vegetal.
  • Fiscalização  dos geradores particulares de resíduos da saúde.
  • Promover a parceria com a população para preservação de praças e áreas públicas.
  • Centro de Educação Ambiental com atividades práticas no viveiro de mudas nativas, exploração da trilha ecológica e abordagem de práticas sustentáveis e educação nas escolas.

Unidades pertencentes

 

FEIRAS LIVRES E FEIRA DA LUA

Descrição: O município de Paraguaçu registrou em 2018 um total de 190 produtores da Agricultura Familiar. As Feiras Livres e a Feira da Lua é o local onde esses produtores podem comercializar os produtos excedentes da sua produção. Nas feiras também é possível comercializar a produção de artesanato local e produtos derivados do leite, como bolos, salgados, doces e queijos.

 

Cadastro:

Feiras Livres não é necessário cadastro.

Feira da Lua é necessário que o produtor seja residente no município e realize cadastro junto ao Departamento de Agricultura e Meio Ambiente. Os documentos necessários são:

RG
CPF
Comprovante de endereço
Telefone
E-mail
Descrição dos produtos a serem comercializados

 

Cronograma de realização

Feiras Livres

Sexta – Feira, período matutino na Rua Bandeirantes (Próximo do Cemitério).

Domingo, período matutino na Rua Paula souza esq. com Rua Rui Barbosa, Barra Funda.

Feira da Lua

Quarta-Feira, a partir das 17:00 horas na Rua Piauí, Quadra de Esportes da Vila Gammon.

 

Contatos:

3361-9100

priscilla.cunha@eparaguacu.sp.gov.br

 

ADOTE UMA PRAÇA

Descrição: As praças e canteiros públicos são locais de livre acesso e permitem agregar beleza e colorido à paisagem urbana. Como ordem natural dos pequenos municípios, esses locais também servem de ponto de encontro de famílias e amigos. Visando estimular a parceria do poder público municipal e a iniciativa privada, para recuperação, urbanização e manutenção de logradouros públicos, a Prefeitura aprovou, em 2017, a LEI nº. 3.106, que cria e regulamenta o Programa Adote uma Praça no município. A parceria pode ser feita por pessoa física ou jurídica. O programa permite aos adotantes o uso do espaço para divulgação da parceria.

 

Participação: Poderão participar do Programa Adote Uma Praça as pessoas físicas ou as pessoas jurídicas:

I – pessoa física: isoladamente ou em grupo (vizinhos, amigos, alunos de uma instituição de ensino, funcionários de uma empresa e outras);

II – pessoa jurídica: empresas, clubes de serviços, associações de moradores, organizações não governamentais e outras.

Cadastro: Para apresentar proposta é necessário protocolizar no setor de protocolo da Prefeitura os seguintes documentos:

I - pessoa física:

carta de intenção, conforme modelo constante do Anexo I desta lei;
fotos do logradouro público que pretenda adotar;
uma cópia simples do RG;
uma cópia simples do CPF;
uma cópia simples do comprovante de residência;
documento(s) complementar(es), se necessário;

II - pessoa jurídica:

carta de intenção, conforme modelo constante do Anexo 1 desta lei;
fotos do logradouro público que pretenda adotar;
uma cópia atualizada do CNPJ, impressa do site da Receita Federal do Brasil;
uma cópia simples do comprovante de endereço da pessoa jurídica;
uma cópia simples do RG do representante legal;

uma cópia simples do CPF do representante legal;
documento(s) complementar(es), se necessário.

Após o protocolo dos documentos acima relacionados, segue-se o trâmite de autorização e publicação conforme exposto na LEI nº. 3.106/2017.

 

Contato: 3361-9100

priscilla.cunha@eparaguacu.sp.gov.br

RESÍDUOS DA SAÚDE – GERADORES PARTICULARES

Descrição: Geradores particulares de resíduos da saúde são todos os prestadores de serviços de saúde instalados no município com personalidade jurídica própria ou empresarial, não vinculados à gestão do município. A Lei 3.216 aprovada em 2018, regulamenta os sistemas de tratamento dos resíduos sólidos dos serviços de saúde no município. Todos os geradores particulares deverão elaborar e implantar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) e submetê-lo à aprovação do Departamento de Meio Ambiente. A Lei também transfere a responsabilidade pelos serviços de coleta e destinação final dos resíduos da saúde aos geradores particulares, o qual deverá apresentar comprovante de contratação de empresa para a realização desses serviços.

Cadastro: Todos os geradores de resíduos da saúde instalados no município deverão ser cadastrados no Departamento de Meio Ambiente. Para a realização do cadastro é necessário apresentar os seguintes documentos:

PGRSS
Formulário de Cadastro devidamente preenchido disponível no site da prefeitura na aba: Meio Ambiente – Cidadão – Documentos Auxiliares – Formulários – Resíduos de Saúde Geradores
Anexo III do Decreto Municipal nº 6.031/2016
Alvará de Localização e Funcionamento
Inscrição no Cadastro de atividades Econômicas do Município
Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
Certidão de Regularidade Fiscal com os Tributos Municipais
Cédula de identidade e Cadastro de Pessoa Física do responsável legal
Comprovação de Responsabilidade Técnica do responsável legal
Contrato de prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos dos serviços de saúde firmado entre o Gerador e a empresa contratada.

 

Contato: 3361-9100

priscilla.cunha@eparaguacu.sp.gov.br

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Descrição: englobam aqui os resíduos da construção civil, os resíduos de poda e/ou corte de árvores, os resíduos volumosos (móveis e colchões), resíduos perigosos (lâmpadas, pilhas e baterias), os resíduos eletroeletrônicos, pneus e óleos vegetais usados. O Departamento de Meio Ambiente recebe esses resíduos e, em parceria com os programas ecovaleverde e RCC Proben geridos pelo Civap, providencia a destinação adequada. Para o descarte adequado dos pneus, o Departamento de Meio Ambiente, através de empresa contratada, realiza a coleta nos estabelecimentos geradores, como oficinas, borracharias e afins.

Pontos de recebimento de resíduos:

 

                                                           Resíduos da Construção Civil

Rodovia SP 284 KM 481+ 520M:     Resíduos de Poda e/ou Corte de Árvores

                                                           Resíduos volumosos (Móveis e Colchões)

 

 

 

                                                               Troca de óleo vegetal

Avenida Brasil, nº 1.107, Vila Affini:    Lâmpadas, pilhas e baterias

                                                                 Eletroeletrônicos

                                                                Pneus

 

Contato: 3361-9100

priscilla.cunha@eparaguacu.sp.gov.br

 

CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS

Descrição: Castração de cães e Gatos com idade de 90 dias a 7 anos de vida.

Telefone: 3361-9100

 e-mail: controlecaesegatos@hotmail.com

 Quem pode solicitar: Munícipes de baixa renda conforme identificação e caracterização socioeconômica adotada pela área de Assistência Social dos bairros pré determinados no cronograma municipal.

Documentos necessários:   Documento de Identificação com Foto

                                             Comprovante de residência atualizada

                                             Comprovante inscrição Cad-Único

Requisitos:   Comprovante de cadastramento

                     Comparecimento à atividade educativa de posse responsável

 

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Descrição: 

                    Visitas monitoradas ao Centro de Educação Ambiental com atividades práticas no viveiro de mudas nativas, exploração da trilha ecológica e abordagem de práticas sustentáveis;

                     Campanhas de Conscientização na Rede Municipal de Ensino e da população em geral com as temáticas: preservação do meio ambiente, posse responsável de cães e gatos, abandono e maus tratos de animais.

Telefone: 3361-9100

e-mail: ceaparaguacu@outlook.com

Quem pode solicitar: Qualquer munícipe

Requisitos: Visitas e campanhas mediante agendamento prévio.

SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)

Descrição: Prévia Inspeção e Fiscalização Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal  de Estabelecimentos no âmbito do Município para preservar a inocuidade, identidade, qualidade e integridade dos produtos.

- Fone:3361-9100

- e-mail: cinthia.maria@eparaguacu.sp.gov.br

- Quem pode solicitar: 

                                   Estabelecimentos de produto de origem animal: de carne e derivados, de pescado e derivados, de ovos e derivados, de leite e derivados, produtos de abelhas e derivados.

                                    Estabelecimentos da Agricultura Familiar que industrializam produtos de origem animal, destinados ao comércio intramunicipal.

- Requisitos: Requerimento simples dirigido ao responsável pelo SIM

                     Aprovação dos documentos emitidos para análises conforme Decreto nº 6.435/2019.

PROGRAMA MUNICIPAL DE TROCA DE ÓLEO

Descrição: O programa de coleta de óleo de cozinha visa conscientizar a população em relação a importância do seu descarte correto, assim, evitando futuros problemas ambientais.

- Fone: 3361-9100

- e-mail: anny.ruiz@eparaguacu.sp.gov.br

- Quem pode solicitar: Qualquer munícipe.

Ponto de troca: Avenida Brasil, nº1.107- Vila Affini (antigo almoxarifado)

Dia e horário: Toda quarta-feira. A troca no período da manhã ocorre das 7:00 as 11:00 e no período da tarde 13:00 as 16:30.

- Requisitos: Levar ao ponto de coleta, duas garrafas pet com dois litros de óleo de cozinha usado em cada garrafa, para serem trocadas por uma garrafa de 900ml de óleo novo.

 

VIVEIRO MUNICIPAL E ARBORIZAÇÃO URBANA

Descrição: No viveiro municipal são produzidas diversas mudas de árvores nativas, que podem ser doadas aos munícipes para a realização da arborização urbana, plantando em frente a sua residência como pré-requisito para a aquisição do habite-se, ou para a proteção de nascentes e criação e manutenção de áreas de preservação permanente (APP). O viveiro também é utilizado como ferramenta didática, onde os visitantes têm a oportunidade de aprenderem todo o processo de crescimento das árvores.

- Fone: 3361-9100

- e-mail: anny.ruiz@eparaguacu.sp.gov.br

- Quem pode solicitar: Qualquer munícipe.

- Requisitos: Documento de identificação com foto

                     Declaração emitida pelo Departamento de Meio Ambiente.

MANIFESTAÇÃO AMBIENTAL

Descrição:

 É o documento no qual consta o posicionamento do Município de Paraguaçu Paulista quanto à viabilidade ambiental do empreendimento ou atividade inserida no Município, para as quais o licenciamento ambiental é de competência da CETESB, em atendimento a Resolução SMA 22/09 e ao Parágrafo Único, do Artigo 5º da Resolução CONAMA 237/97.

Telefone:

18 -33619100

Dia e horário de atendimento:

Expediente de segunda à sexta 08:30 às 11:30 e 13:00 às 16:30.

Documentos necessários:

Requerimento Padrão
Cópia de documento do requerente com foto (RG ou CNH);
Cópia do espelho do imposto territorial rural - ITR (caso o imóvel localize-se em área de expansão urbana ou em área rural) e croqui de localização georreferenciado;

Prazo: 15 dias úteis.

Taxas: Certidão R$ 18,37

Forma de acompanhamento:

Através do número de protocolo, pelo telefone (18) 3361-9100

Fluxo:

O cidadão preenche o requerimento, anexa documentação necessária, paga taxa e protocola na municipalidade; o que gera um número de protocolo através do qual o requerente terá acesso a todas as tramitações do processo, o mesmo será encaminhado para o Departamento de Meio Ambiente para as devidas providências.

Observações:

Retirada da Certidão somente com apresentação do protocolo original.

Autorização para Poda e/ou Corte de Árvores

Descrição:

A solicitação de poda e/ou corte (supressão) de árvore(s) isolada(s) situada(s) no interior de propriedade urbana, desde que fora de Área de Preservação Permanente - APP conforme a Lei Federal n° 12.651/12, de Área de Proteção Ambiental - APA conforme o Decreto Estadual n° 42.837/98, de Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais - APRM conforme a Lei Estadual n° 15.913/15 e dos limites das áreas de proteção ambiental conforme a Lei Estadual n° 4.529/85, ou no passeio público poderá ser feita na divisão de expediente da Prefeitura.

Telefone: 018-3361-9100

Quem pode solicitar:

O proprietário do imóvel ou representante legal.

Local de entrada: Paço Municipal

Dia e horário de atendimento ao público:

Segunda à sexta das 08:30 às 16:30.

Documentos necessários:

Requerimento padrão (anexo).
Cópia do CPF e do RG do proprietário do imóvel ou requisitante.
No caso de requisitante, cópia de procuração.
Cópia da página de identificação do imóvel do ano corrente (espelho do IPTU).
Cópia do projeto aprovado de novas implantações ou alterações no imóvel, se for o caso.
Sujeita à análise da Secretaria do Verde e Meio Ambiente a necessidade de listagem com a qualificação e quantificação dos exemplares arbóreos a serem cortados.
Em caso de condomínios, deverá ser anexada a ATA de reunião dos condôminos constando a anuência dos moradores.

Prazo: 15 dias úteis.

Requisitos:

Deverá ser solicitado pelo proprietário do imóvel ou responsável pelo imóvel munido de procuração do mesmo, bem como atender a lista de documentos exigidos.

Taxas:

Expediente R$14,38

Meios de contato:

Telefone ou e-mail.

Forma de acompanhamento:

Por telefone ou pelo sistema de Protocolo Geral.

Fluxo:

O PAC encaminha a solicitação do interessado via processo administrativo à SVMA que, inicialmente, analisa toda a documentação apresentada. Posteriormente, é realizada vistoria técnica ao local para identificação da espécie arbórea, análise fitossanitária e verificação do tipo de manejo a ser adotado.

Após a vistoria, é elaborado parecer técnico da árvore considerando a sua localização, a saber:

Caso a árvore esteja situada em área pública, a Prefeitura é a responsável pela sua manutenção.
Caso a árvore esteja situada em área particular e a solicitação deferida, a SVMA emite Comunicado ou Autorização Municipal de Corte de Árvores Isoladas e Compromisso Municipal de Ajustamento Ambiental ao interessado.

Observações:

Conforme Decisão de Diretoria da CETESB n° 287/2013/V/C/I, de 11 de setembro de 2013, caso seja deferida a solicitação de supressão de árvore(s) nativa(s) isolada(s) no interior de propriedade, viva(s) ou morta(s), é necessário que seja realizado o plantio de 25 (vinte e cinco) mudas de árvores nativas para cada exemplar autorizado como medida compensatória. Os exemplares arbóreos a serem cortados não poderão estar localizados em áreas ambientalmente protegidas nem constarem na lista oficial de espécies ameaçadas de extinção.

COLETA DE LIXO

Descrição: A coleta de resíduos domiciliares é realizada em todo perímetro urbano e distritos. No perímetro urbano a coleta é realizada por 4 caminhões compactadores e 1 caminhão carga seca. Nos distritos a coleta é realizada por empresa terceirizada. Denúncias: Denúncias de irregularidades podem ser protocoladas na prefeitura e reclamações podem ser realizadas no Departamento de Meio Ambiente.

Telefone: (18) 3361-9100.

Cronograma da Coleta:

Segunda, quarta e sexta

(a partir das 6 horas)

Terça, quinta e sábado

(a partir das 6 horas)

Segunda a sábado

(a partir das 6 horas)

Segunda a sábado

(a partir das 17 horas)

Domingo

(a partir das 7 horas)

Parque das acácias

Conj. Hab. Humberto Soncini

Jardim Panambi

Centro

Centro

Vila Marim

Conj. Hab. Joaquim Leite

Centro

C.H. Mario Covas

Conj. Hab. dos Funcionários Públicos

Jardim Paulista

Jardim das Oliveiras

Vila Priante

Vila Affini

C.H. Dr. Aldo M. Paes Leme

Conj. Habitacional Dona Lina Leuzzi

Residencial Viena

Parque das Nações

Vila Athaide

Distrito Industrial

Vila Gammon

Conj. Hab. Antonio Pertinhez

Vila Francisco Roberto

Jardim Aeroporto

Jardim Murilo Macedo

Jardim Alvorada

Jardim José Machado de Campos Filho

Vila Galdino

Barra Funda

Jardim Tenis Clube

Vila Antonio Simões

Jardim América

Vila Tancredo Neves

Jardim Bela Vista

Vila Nova

COLETA SELETIVA

 

Descrição: A coleta seletiva de materiais recicláveis realizada pelo município se faz por meio da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis – COOPACAM. A COOPACAM é contratada para realizar o recolhimento de materiais recicláveis nos domicílios e estabelecimentos comerciais.

Cronograma de Coleta:

Segunda

Terça

Quarta

Quinta

Sexta

Barra Funda

Jardim Panambi

Vila Nova

Vila Affini

Vila Marim

Vila Antônio Simões

Vila Priante

Vila Galdino

Vila Athaíde

Vila Gammon

Conjunto Joaquim Leite

Jardim Aeroporto

Jardim Bela Vista

Jardim Paulista

Jardim das Oliveiras

Conjunto Humberto Socini

Jardim Alvorada

Jardim América

Centro (da Av. Paraguaçu até Vitor Labate)

Conj. Aldo M. Paes Leme

Vila Tancredo Neves

Centro (do Panambi até Av Paraguaçu)

Jardim Tênis Clube

Conj. Mário Covas

Vila Servidor Público

Conj. Francisco Roberto

Jardim Murilo Macedo

Conj. Antônio Pertinhez

Distrito Industrial

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