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Administração - Sábado, 11 de Dezembro de 2010

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Prefeituras devem assumir iluminação pública a partir de janeiro, mas Paraguaçu já executa os serviços

Prefeituras devem assumir iluminação pública a partir de janeiro, mas Paraguaçu já executa os serviços


Prefeituras devem assumir iluminação pública a partir de janeiro, mas Paraguaçu já executa os serviços

Foto: Assessoria de Comunicação – Equipe de Manutenção Elétrica do Departamento de Obras fazendo a manutenção da iluminação publica de Paraguaçu, muito antes da determinação nacional que irá entrar em vigência a partir de janeiro de 2011 Através de empresas terceirizadas ou de equipes próprias, as prefeituras de todos os municípios do Brasil, deverão ser as responsáveis diretas por todos os serviços de manutenção da iluminação pública nas cidades. A posição será cobrada já a partir do próximo ano, depois que os municípios receberam o acervo da iluminação pública das concessionárias por determinação da ANEL - Agência Nacional de Energia Elétrica. A transferência atende à norma técnica 001/2009, que obriga as concessionárias de energia elétrica a transferir os seus ativos de iluminação pública aos municípios até janeiro de 2011. Isto significa que, a partir de agora, todos os reparos e manutenção nessa área, como troca de luminárias, lâmpadas, reatores, relês, braços e materiais de fixação, ficam por conta das prefeituras. Assim, para atender as solicitações da comunidade sobre estes serviços, que eram de responsabilidade da Copel, a prefeitura deverá colocar equipe ou serviço à disposição da população para que tudo seja sanado em tempo hábil. Em Paraguaçu Paulista não haverá nenhum tipo de mudança com relação a estes serviços, pois conforme informou José Maurício Falqueiro – Gerente de Serviços Operacionais do Grupo Rede, a Estância Turística já efetua esses serviços há muito tempo. “Paraguaçu é uma cidade que saiu na frente e efetua o serviço de manutenção da iluminação pública há muito tempo e com uma equipe e eficiências invejáveis, já que poucas cidades na região possuem esse serviço, por isso não teremos problemas com Paraguaçu. Vamos inclusive continuar parceiros nas grandes realizações para que a população seja a grande beneficiada” – afirmou Falqueiro. Para o Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista, Ediney Taveira Queiróz, a antecipação do município em receber o acervo foi para deixar clara a competência da municipalidade na prestação desses serviços, muitos antes dessa disposição constitucional. “Esta resolução é de janeiro de 2009 e o prazo estabelecido pela agência vai até o início do ano que vem. Entretanto, o município optou por antecipar e está atendendo a exigência na frente das outras prefeituras com certa tranqüilidade, já há muito tempo e isso graças ao eficiente trabalho do Setor de Manutenção Elétrica, a quem agradecemos o empenho”, ressaltou o Prefeito Ediney. Para os outros municípios da região, o Civap – Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema, que reúne cerca de dezenove cidades do oeste, está tentando reunir esforços dos municípios, no sentido de centralizar a compra de materiais e a contratação de uma equipe ou empresa para prestar estes serviços, onde a prefeitura ainda não executa. Paraguaçu estuda a possibilidade de sua participação nesse grupo.

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