Foto: Assessoria de Comunicação – Não haverá expediente municipal nos dias 24 e 31 de dezembro A Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista, através de Decreto do Prefeito Ediney Taveira Queiróz definiu o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010, em decorrência das festividades do Natal – 25 de dezembro e Dia da Confraternização Universal – 1 janeiro. Dessa forma, ficam suspensos os expedientes nas repartições públicas municipais nos dias: 24 de dezembro de 2010 (sexta-feira, véspera de Natal) e também no dia 31 de dezembro de 2010 (sexta-feira, véspera da Confraternização Universal). Em decorrência do disposto no decreto, deverão os servidores compensar as horas não trabalhadas, à razão de 1 (uma) hora diária, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos, cabendo a cada diretor de departamento municipal determinar a escala de compensação a ser feita de acordo com o interesse e a peculiaridade do serviço. Os servidores que se encontrarem afastados no período da compensação deverão efetivá-la a partir do dia em que reassumirem suas funções, sendo que a não compensação, total ou parcial, das horas de trabalho acarretará os descontos pertinentes e, se total, também o apontamento de falta ao serviço nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010. Excetuam-se do disposto neste decreto as unidades municipais cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, as quais deverão funcionar normalmente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010. Nas demais unidades, a critério dos respectivos titulares, poderá ser instituído plantão nos casos julgados necessários.