Fotos: Assessoria de Comunicação – Prefeito Ediney assina o importante Termo de Cessão, em São Paulo com Luiz Correia O Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Ediney Taveira Queiróz, esteve nesta semana na Capital do estado para uma série de compromissos importantes, buscando recursos e novas conquistas para a cidade, em benefício da população. Uma das reuniões do Prefeito Ediney foi na Superintendência do Patrimônio da União no Estado de São Paulo, órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, que tem como missão: conhecer, zelar e garantir que cada imóvel da União cumpra sua função socioambiental, em harmonia com a função arrecadadora, em apoio a programas estratégicos para a Nação. No encontro desta semana, o Prefeito Ediney se encontrou com Luiz Fernando de Melo Correia – Analista de Infraestrutura da Secretaria em São Paulo, quando foi assinado o termo de cessão provisória, sob regime de utilização gratuita, dos prédios e terrenos das estações de Sapezal e Cardoso de Almeida, da União para a Prefeitura de Paraguaçu Paulista. Segundo informou o Prefeito Ediney, esta cessão é um passo importante e estratégico para as ações do Projeto Estação Paraguaçu, que desenvolve as atividades do Trem Turístico Moita Bonita, em parceria com a América Latina Logística, quem administra as linhas férreas que servem a cidade e estão sendo utilizadas nos trajetos do dispositivo turístico conduzido pela Maria Fumaça Dona Lina. Os terrenos dos imóveis cedidos somam quase 50 mil metros quadrados de posse da Rede Ferroviária Federal S/A, apresentando formatos irregulares e benfeitorias que também fazem parte deste Termo e que se destinam exclusivamente a implantação das ações do trem turístico, tendo a vigência do prazo necessário à incorporação do imóvel ao patrimônio da União, ocasião em que poderá ser este termo substituído por instrumento de cessão definitiva. Caberá à Prefeitura zelar e conservar os imóveis, bem como assumir as despesas de instalação e manutenção de água, luz, comunicações e infraestrutura, bem como taxas, impostos e tarifas enquanto durar a cessão, permitindo a fiscalização da Secretaria do Patrimônio da União, sempre que necessário ou solicitado.