A prefeitura municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, deu início a construção de mais uma escola municipal que irá compor a Rede Municipal de Educação, buscando atender a demanda reprimida ainda existente no município. Trata-se de mais uma Creche Municipal que será construída no terreno municipal do Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez, conhecido como Fercon, localizado na esquina da rua Vereador José Ricardo Pelizzer, com a rua Rosa Lino P. Oliveira. Nesta semana a consultora da Fundação Nacional para o Desenvolvimento da Educação – FNDE/MEC, Katia Vainsencher, esteve visitando o terreno, acompanhada pelo engenheiro André Luis Bazzo Martins e o chefe de Gabinete, Ronaldo César Braga Costa. Na oportunidade a consultora conferiu as condições e demandas da localidade e avaliou o terreno determinado que atende às especificações do Programa ProInfância do Ministério da Educação, que custeará, com contrapartida do município a obra orçada em R$ 1.147.321,12, numa área aproximada de mil e setecentos metros quadrados. O governo federal criou o ProInfância por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. Seu principal objetivo é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Para ser atendido com o ProInfância, é indispensável que o município estejam com seus dados orçamentários relativos à educação atualizados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do Ministério da Educação e que detenham título de dominialidade do terreno onde haverá a edificação. As escolas construídas deverão priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria, playground, solário, etc.), visando atender cerca de 120 crianças. A meta para 2009 é financiar mais 500 unidades, assim como em 2010. A obra de Paraguaçu Paulista está prevista para inicio imediato e término em março de 2010.