Foto: Assessoria de Comunicação – Uma das concorridas realizações de Pregão Presencial que gerou economia na ordem de 50% aos cofres públicos de Paraguaçu Paulista na aquisição de materiais para o Departamento de Saúde. Outras aquisições serão feitas em breve, no mesmo sistema A prefeitura municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista realizou uma série de compras neste mês de abril, através do sistema de pregão presencial, adquirindo os materiais necessários para o Departamento de Saúde e Farmácia de Manipulação, para o pleno desenvolvimento das ações lá realizadas no atendimento da população. A Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, instituiu, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, modalidade de licitação denominada pregão. Regulamentada pelo Decreto n.º3.555, de 08 de agosto de 2000, alterado pelos Decretos n.º 3.693, de 20 de dezembro de 2000 e n.º 3.784, de 06 de abril de 2001. A modalidade de licitação denominada pregão, destinada à aquisição de bens e serviços comuns, possui como principal característica a agilidade nos processos licitatórios, minimizando custos para a administração pública e vem se consolidando como importante forma de contratação do Governo Municipal. Neste sentido, o Departamento Municipal de Administração e Finanças, bem como o Departamento de Planejamento tem investido esforços na sistematização das rotinas e procedimentos destinados a melhorar a eficiência e a qualidade na utilização do sistema. Segundo o pregoeiro oficial da prefeitura, Arnaldo Perandré Meira, o sistema tem sido de fundamental importância para a aquisição das necessidades municipais no sentido de garantir a sua eficiência e manutenção dos serviços e, além disso, “o sistema tem proporcionado uma economia significativa, ao ponto de, alguns itens e serviços serem adquiridos pelo preço 50% mais barato que o inicial pratico na primeira apresentação do processo” – afirmou Arnaldo. Na semana passada a prefeitura municipal de Paraguaçu Paulista efetuou, através desse procedimento, a aquisição de materiais de enfermagem, insulinas e agulhas para a manutenção do programa de assistência aos diabéticos e diversas matérias primas que serão utilizadas pela Farmácia Municipal de Manipulação na fabricação dos mais de 300 medicamentos hoje distribuídos gratuitamente à população paraguaçuense quando se utiliza do sistema municipal de saúde.