DIA DA CRIANÇA

Assessoria de Comunicação da Prefeitura – Silvana Paiva

04/10/2018

Em celebração ao Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, a prefeita Almira Garms emite decreto visando à proteção das crianças contra a pedofilia.

O Decreto nº 6.366/18 foi promulgado no dia 1º de outubro e publicado no dia 3, dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, no município de Paraguaçu Paulista.

De acordo com a prefeita Almira Garms, o decreto visa garantir às crianças e adolescentes seus direitos primordiais como receber educação moral e religiosa de acordo com as convicções de sua família, ter acesso a material pedagógico que garantam sua formação moral e garante, ainda, a não divulgação ou o acesso de crianças e adolescentes a imagens, músicas ou textos considerados pornográficos ou obscenos.

“Se é para proteger nossas crianças e adolescentes, não vamos medir esforços para assegurar que eles cresçam da forma mais segura possível. Proteger nossas crianças contra a pedofilia é uma tarefa desafiadora, por isso contamos com a colaboração dos pais ou responsáveis na apresentação de denúncias, tanto para administração pública quanto para o Ministério Público”, orienta a prefeita Almira Garms.

FOTO

Em celebração ao Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, a prefeita Almira Garms emite decreto visando à proteção das crianças contra a pedofilia (Divulgação/Comunicação)