Foto: Conselho Tutelar – Uma série de mobilizações marcou a semana em Paraguaçu Dezoito de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída por lei federal no ano 2000 e lembra o rapto, violência sexual e assassinato de uma menina de oito anos em Vitória, Espírito Santo. Os autores do crime nunca foram punidos. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra crianças e adolescentes foi criado em 2000, pela Lei Federal N°. 9970/00. Transformada em projeto de lei pela deputada Rita Camata, o slogan da campanha é “Esquecer é permitir, lembrar é combater”. A intenção em destacar a data tem por objetivo mobilizar e convocar toda a sociedade a participar da luta pela prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Em Paraguaçu Paulista a data foi marcada por palestras nas escolas promovidas pelo Conselho Tutelar em parceria com o Departamento de Assistência Social da prefeitura e com o CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. As atividades prosseguiram durante toda a semana com diversas atividades por toda a cidade com ampla divulgação pela mídia e afixação de faixas em lugares públicos. A CART - Concessionária Auto Raposo Tavares se uniu a prefeitura, Polícia Rodoviária, Sest/Senat e à organização sem fins lucrativos Childhood do Brasil no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Além de apoiar eventos programados pelas entidades, a concessionária vai trabalhar a conscientização sobre o tema entre seus funcionários e usuários das rodovias que administra. Entre os dias 16 e 18 de maio, a concessionária distribuiu 30 mil panfletos aos usuários nas praças de pedágio, além da afixação de cartazes e faixas informativas ao longo dos 444 quilômetros do trecho de concessão na região. Segundo o Conselho Tutelar de Paraguaçu, no ano passado foram registradas 44 denúncias de abuso sexual contra 27 registradas no ano de 2008 na cidade. O Ministério Público afirmou, através da imprensa local que, há mais de um ano, Paraguaçu Paulista aumentou a investigação de crimes sexuais, mas não há comprovação que tenham aumentado o número de crimes, mas sim o número de denúncias. Apesar do aumento no número de denúncias, muitas pessoas envolvidas desistem no meio de um processo, segundo manifestação do Ministério Público. Em Paraguaçu Paulista o foco desta semana foi o caso envolvendo uma criança e um jovem, mas o que poucos entendem é porque tanto a mídia quanto a opinião pública não tratam todos os 44 casos denunciados ao Ministério Público com a mesma intensidade desse caso desta semana, ou seriam os outros casos menos importantes? A cidade nesta semana debateu muito mais um dos casos suspeitos onde a família denunciou o abuso de uma criança de sete anos por um jovem de 19 anos de idade que seria funcionário municipal. A prefeitura tão logo recebeu a denúncia afastou o funcionário do seu posto de trabalho e instaurou uma sindicância para apurar o caso que corre em segredo de justiça pela Delegacia de Defesa da Mulher, onde o fato foi registrado. O Instituto Médico Legal já emitiu laudo negativo para o abuso sexual, mas o processo prossegue para avaliação final, inclusive de assédio. A prefeitura informou que o funcionário não tem antecedentes criminais e nunca foi afastado de nenhum outro posto de trabalho em função de ocorrências desta natureza e o Departamento Jurídico acompanha o caso de perto para as providências legais cabíveis.