“Não temos dinheiro, mas temos honra e credibilidade, o que vale por tudo”, afirmou a prefeita em referência à busca de alternativas de verba para recapeamento de ruas de Paraguaçu.
Assessoria da Comunicação da Prefeitura – Silvana Paiva
31/05/2019 – 17h30
Em busca de celeridade na execução de ações futuras e também para apresentar a prestação de contas dos anos de 2017 e 2018, a prefeita de Paraguaçu Paulista Almira Garms promoveu uma reunião com lideranças políticas, empresários e a imprensa, no auditório do Departamento de Educação, na quarta-feira (29).
“Para estabelecer metas, precisamos fazer balanços, porém não vim aqui para falar do que passou. Quero falar do que estamos vivendo no dia de hoje”, ressaltou a prefeita.
A respeito da avaliação do que a atual administração municipal tem a prestar de contas para a população de Paraguaçu Paulista, a prefeita Almira destaca a retomada dos Grande e o Pequeno Lago, bem como das pistas de caminhada tanto no Grande Lago como no Centro de Convergência; da reativação da Fonte Luminosa; da recuperação do Jardim das Cerejeiras; da ocupação do Palace Hotel que hoje abriga o CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão, o que implica na redução de alugueis pagos pela municipalidade; da retomada da EMEF Teresinha Cação Goya; da conclusão da ampliação das Creche Girassol e Balão Mágico; da conclusão da UBS VII da Barra Funda e do Posto de Saúde de Sapezal; da retomada e conclusão da obra do CRAS III – Centro de Referência de Assistência Social; da recuperação do investimento de R$ 5 milhões feito na UPA e que foram redirecionados para o CEM – Centro de Especialidades Médicas; da retomada do prédio da CEAGESP que representava um custo aproximado de 10 mil reais por mês e que hoje abriga o Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
Para um futuro breve, a prefeita elencou a entrega para a população de Paraguaçu do cineteatro, da Maria Fumaça e da piscina olímpica.
Mesmo que tenha sido necessário apertar o cinto nestes últimos dois anos, a gestão municipal tem arcado com todos os compromissos com austeridade, avaliou a prefeita. “Estamos atentos a tudo o que podemos recorrer para conseguir recursos para Paraguaçu Paulista em todas as frentes por meio emendas parlamentares com os deputados, com os secretários de estado, com os governos estadual e federal. Para isso, temos mantido entendimento com o nosso Legislativo, na aprovação de projetos, na apresentação de emendas impositivas ou de emendas parlamentares. E temos aqui hoje um conjunto de cidadãos que têm interesse pelo crescimento de Paraguaçu”, esclareceu Almira.
A prefeita Almira Garms expôs que busca alternativas para solucionar, por exemplo, o problema de recapeamento das ruas e avenidas de alguns bairros de Paraguaçu Paulista. Uma dessas alternativas é obter os recursos por meio de financiamento, cujo crédito está ligado ao programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) junto à Caixa Econômica Federal.
“Está sendo feita a elaboração de um projeto de lei pelo Executivo e que será enviado ao Legislativo, observadas a legislação vigente e a capacidade de endividamento da Prefeitura de Paraguaçu. E entendemos que, agindo em acordo com a capacidade de pagamento da municipalidade, será possível que haja acordo e apoio mútuo, pois o Executivo e o Legislativo devem estar alinhados pelo desenvolvimento de Paraguaçu Paulista”, afirmou a prefeita Almira Garms.
Presente à reunião, o vereador e presidente da Câmara da Vereadores, Sérgio Donizete, em sua fala agradeceu pelo convite da prefeita Almira e confirmou que o Executivo pode continuar contando com o apoio do Legislativo na aprovação de projetos de interesse do município.
“Conversamos esses dias atrás a respeito desse pedido de empréstimo (do Finisa, com a Caixa Econômica Federal) e estamos lá para analisar e, o que for bom para a cidade, nós vamos aprovar. Nós estamos trabalhando juntos, estamos sempre em contato direto com os diretores e graças a Deus todos têm me atendido muito bem”, afirmou o presidente da Câmara. Ele fez ainda referência a uma viagem que fez junto com a prefeita Almira a São Paulo, quando pôde constatar o seu empenho por melhorias à população paraguaçuense. “Sei do empenho da prefeita por Paraguaçu e nós estamos também bem empenhados porque queremos uma cidade melhor para todo mundo”.
A situação financeira e orçamentária da Prefeitura
A Prefeitura de Paraguaçu Paulista, visando executar obras de recapeamento, buscou alternativas de verba como uma linha de crédito conhecida como Finisa, da Caixa Econômica Federal. A Caixa avaliou a situação financeira da Prefeitura de Paraguaçu e sinalizou que o crédito pré-aprovado para a municipalidade poderia chegar a até R$ 15 milhões.
De acordo com a prefeita Almira, a equipe de finanças da Prefeitura verificou que é possível honrar, sem comprometer nenhuma área, um financiamento de até R$ 10 milhões. “A avaliação é de que podemos honrar o empréstimo, sem comprometer nenhum centavo da Saúde ou da Educação, por exemplo. Não temos dinheiro, mas temos honra e credibilidade, o que vale por tudo”, afirmou a prefeita Almira.
Para esclarecer qual é a situação financeira e orçamentária da Prefeitura de Paraguaçu Paulista, o economista e assessor do Departamento de Administração e Finanças, Paulo Paiva, fez uma demonstração bastante didática aos presentes à reunião desta quarta-feira.
Paulo Paiva relatou que, em 2017, a atual administração encontrou um orçamento engessado, com uma receita prevista para R$ 125 milhões, em que foi realizado R$ 123 milhões. Para 2018, com toda as expectativas que havia de reforma da Previdência Social, da reforma política, com um cenário mais otimista, foi projetada uma receita de 142 milhões de reais. Porém, como tudo ficou parado na esfera federal, o que resultou para o município foi uma receita aquém do esperado, de R$ 129 milhões. Para 2019, mesmo com um crescimento mínimo, se não houver nenhum fato adverso, a previsão é de que a receita arrecadada alcance R$ 134 milhões até o fim do ano, com um crescimento de 5 milhões de reais, em relação a 2018.
O economista Paulo esclareceu que o município é altamente dependente de dois tipos de repasses: o FPM – Fundo de Participação dos Municípios, feito pelo governo federal; e o ICMS, vinculado ao governo do estado de São Paulo (25% de tudo o que é arrecadado de imposto pelo estado é repassado ao município, de acordo com o peso que o município possui no total arrecadado pelo Estado).
Nesse sentido, com um cenário pessimista para 2019, foi necessário enxugar o orçamento mais ainda, afirmou Paulo Paiva. “Como a expectativa estava muito ruim, decidimos segurar para não deixar estourar o caixa, não deixar faltar e não comprometer a Prefeitura com despesas que não são possíveis de serem realizadas. Estimamos a despesa em R$ 141 milhões e, com as projeções, estamos caminhando para a execução de R$ 134 milhões”, esclareceu o economista.
Paulo lembrou que em 2017 a Prefeitura destravou os convênios provenientes do Estado que estavam parados, o que representou um ápice nas transferências do Estado. Em 2018, o recurso estadual veio pareado com a estimativa, decorrente das projeções de repasse e execução da despesa. Em 2019, a previsão é de queda. “Essa queda decorre da diminuição, principalmente, dos recursos para a Saúde, em especial os que deveriam ser destinados para a compra de medicamentos, e que estão sendo supridos com verba própria do município”, esclareceu Paulo.
Quanto aos recursos federais, estes apresentaram crescimento constante de R$ 1 milhão para ambos os anos, 2017 e 2018. Já para 2019, com o contingenciamento efetuado pelo governo federal, deverá cair cerca de R$ 1,5 milhão em relação ao previsto.
A arrecadação prevista pelo tesouro municipal, de uma receita estimada de R$ 81 milhões, foi arrecadada R$ 76 milhões em 2017; de R$ 93 milhões, foi arrecadada R$ 79 milhões em 2018; e agora em 2019, há uma previsão de arrecadação de R$ 94 milhões, mas pelo desempenhar da arrecadação, o mais provável é que serão arrecadados R$ 86 milhões.
Das despesas do tesouro municipal, a efetivamente executada foi de R$ 78,6 milhões (2017), R$ 81,7 milhões (2018) e, se mantiver o mesmo comportamento, será de R$ 85,2 milhões (2019). “A despesa está sofrendo apenas os reajustes normais que acontecem dentro dos contratos da Prefeitura”, de acordo com a informação do economista Paulo Paiva.
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“Não temos dinheiro, mas temos honra e credibilidade, o que vale por tudo”, afirmou a prefeita em referência à busca de alternativas de verba para recapeamento de ruas de Paraguaçu (Foto: Mané Moreno – i7 Notícias / Cedida)
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Em busca de celeridade na execução de ações futuras e também para apresentar a prestação de contas dos anos de 2017 e 2018, a prefeita de Paraguaçu Paulista Almira Garms promoveu uma reunião com lideranças políticas, empresários e a imprensa, no auditório do Departamento de Educação (Foto: Mané Moreno – i7 Notícias / Cedida)
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Presente à reunião, o vereador e presidente da Câmara da Vereadores, Sérgio Donizete, em sua fala agradeceu pelo convite da prefeita Almira e confirmou que o Executivo pode continuar contando com o apoio do Legislativo na aprovação de projetos de interesse do município (Foto: Mané Moreno – i7 Notícias / Cedida)
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A partir da esquerda, a prefeita Almira, o presidente da ACE, Fábio Santos, o empresário Antônio Takashi Sasada Antian e o presidente da Câmara de Vereadores Sérgio Donizete (Foto: Mané Moreno – i7 Notícias / Cedida)
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Para esclarecer qual é a situação financeira e orçamentária da Prefeitura de Paraguaçu Paulista, o economista e assessor do Departamento de Administração e Finanças da Prefeitura, Paulo Paiva (ao lado da prefeita Almira), fez uma demonstração bastante didática aos presentes à reunião de quarta-feira (Foto: Arquivo)
