Assessoria de Comunicação da Prefeitura – Silvana Paiva

21/06/2019 – 14h30

Otimista, a prefeita Almira Garms destacou a unidade entre o Executivo e o Legislativo demonstrada nesta semana passada quando os vereadores de Paraguaçu Paulista aprovaram propostas da gestão municipal importantes para a população.
“Tivemos seis pré-projetos aprovados e todos saímos fortalecidos, pois toda ação é em benefício da nossa população. Com a anuência dos vereadores, nossa gestão terá mais musculatura para trabalhar  em áreas como a de Obras, Turismo, Recapeamento, Agricultura, Saúde e Educação”, destacou a prefeita Almira.
Dos seis pré-projetos, um deles propunha buscar alternativas para solucionar o problema de recapeamento das ruas e avenidas de alguns bairros de Paraguaçu Paulista. O Projeto de Lei 19/2019 foi aprovado e autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de financiamento FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.

“É preciso esclarecer que este financiamento de R$ 10 milhões com a Caixa Federal não quer dizer que todo este dinheiro estará no caixa da Prefeitura. A liberação da verba será feita diretamente para a empresa que executará o recapeamento e de acordo com as etapas concluídas”, pontuou a prefeita Almira. Ou seja, como em toda obra executada pela administração pública, haverá uma licitação e a empresa vencedora fará a obra e prestará contas diretamente à Caixa Federal para que, assim, tenha a verba liberada, etapa por etapa e não os R$ 10 milhões de uma única vez.

O vice-prefeito Clemente Júnior, que acompanhou a sessão da Câmara de Vereadores em que foi votado o projeto do Finisa, destacou que neste momento o que chama a atenção é a unidade entre os Poderes Legislativo e Executivo. “Quem acompanha sabe que os vereadores, por meio de requerimentos e indicações feitos à prefeita Almira, clamavam por uma solução para os recapes e tapa-buracos. E a nossa prefeita, muito antenada a respeito das possibilidades de verbas para infraestrutura, buscou esse recurso junto à Caixa. Nosso Legislativo, em sua maioria, entendeu a necessidade da população e votou o projeto em prol de nossa cidade. Todos nós ganhamos, já que o objetivo é uma cidade com melhor mobilidade para os munícipes”, afirmou o vice Júnior.

Outros Projetos

Os demais pré-projetos da prefeita Almira que foram aprovados em sessão ordinária realizada na segunda-feira (17), dizem respeito a autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2019 para os Departamentos de Obras e Serviços Públicos, de Turismo, de Educação, de Saúde, de Agricultura e Abastecimento e do Fundo Social de Solidariedade.

Na área da Educação, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 11/2019, em 1º turno, que dispõe sobre a extinção de cargos de Professor de Educação Básica I Substituto e de Professor de Educação Básica II Substituto, alterando o Anexo II da Lei Complementar nº 058/2005 e dá outras providências.

Neste caso, o Departamento de Educação, considerando o apelo desses profissionais sobre a limitação de direitos em relação aos outros profissionais efetivos do magistério municipal e a correlação das atribuições dos cargos em questão, solicitou a extinção dos cargos de Professor de Educação Básica I Substituto e de Professor de Educação Básica II Substituto, que estiverem vagos e estabelecer a extinção na vacância dos cargos que estejam lotados.

Assim, ficam extintos oito cargos efetivos, atualmente vagos, de Professor de Educação Básica I Substituto (PEB I Sub.) e oito de Professor de Educação Básica II Substituto (PEB II Sub.). Os 56 cargos efetivos de Professor de Educação Básica I Substituto (PEB I Sub.) e três de Professor de Educação Básica II Substituto (PEB II Sub.), atualmente lotados, serão extintos na vacância. Ao assumir a sala livre, o professor substituto passará a ser denominado como Professor de Educação Básica I ou Professor de Educação Básica II.

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“Todos saímos fortalecidos, pois toda ação é em benefício da nossa população. Com a anuência dos vereadores, nossa gestão terá mais musculatura para trabalhar em áreas como a de Obras, Turismo, Recapeamento, Agricultura, Saúde e Educação”, destacou a prefeita Almira (Foto: Silvana Paiva)