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Auxílio para transporte universitário levará em conta a frequência escolar
Os valores do auxilio mensal repassados aos estudantes de Paraguaçu que cursam o ensino superior e profissionalizante nas cidades da região passarão a ser pagos de forma progressiva até 2024 conforme a frequência escolar.
Os novos critérios foram estabelecidos por meio de um Projeto de Lei após um levantamento solicitado pelo prefeito Antian que em fevereiro se reuniu com estudantes, com o vereador Daniel Faustino, o Diretor de Finanças, Denis Roberto Victorino e o chefe de gabinete Líbio Taiette para tratar sobre a viabilidade do aumento do reembolso.
O projeto do Executivo, alinhado à reivindicação dos estudantes, foi aprovado nesta segunda-feira (07/06) pela Câmara Municipal e dá nova redação à Lei Municipal n° 2.381, de 18 de maio de 2005.
De acordo com a nova proposta, o benefício será concedido mensalmente de acordo com os seguintes critérios e percentuais:
I - estudantes com frequência escolar igual ou superior a 75% e inferior a 90% (ano/percentual do reembolso):
a) 2021: 30%
b) 2022: 35%
c) 2023: 45%
d) 2024 em diante : 50%
II - estudantes com frequência escolar igual ou superior a 90%:
a) 2021: 30%
b) 2022: 40%
c) 2023: 50%
d) 2024 em diante: 55%
Ill - estudantes beneficiários de Programas Sociais:
a) 2021: 30%
b) 2022: 50%
c),2023: 60%
d) 2024 em diante: 70%
A atualização gradativa dos percentuais tem como base o estudo feito entre fevereiro e março que coletou informações sobre os beneficiários e interessados e constatou defasagem considerável entre os valores do auxilio e os efetivamente pagos pelos estudantes com transporte. A diferença acarretava dificuldades por parte dos estudantes de manter seus estudos em outras cidades como Assis, Marília, Quatá e Tupã.
O prefeito Antian acredita que os novos percentuais permitirão um melhor apoio aos estudantes que buscam conhecimento para não desistirem da sua formação. "Todos ganhamos com esse benefício, o estudante que poderá buscar seu sonho e toda a cidade que poderá contar com profissionais qualificados que poderão, futuramente, contribuir muito com o seu desenvolvimento", destacou. Após a publicação da Lei, serão divulgados os procedimentos necessários para o estudante que queira receber o auxílio.
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